O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão vai seguindo, por uma letargia absurda e inexplicável do Supremo Tribunal Federal (STF), com dois conselheiros a menos.
Do total de sete conselheiros, o TCE do Maranhão está incompleto desde o início de março de 2024, ou seja, já se foi um ano com a pendência. Atualmente a situação piorou, já que o órgão fiscalizador maranhense só possui cinco conselheiros.
O primeiro imbróglio advém de uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) do Solidariedade. O partido questionou o rito de escolha para um novo conselheiro feito pela Assembleia Legislativa do Maranhão.
Por uma enorme coincidência, a ADIN caiu exatamente nas mãos do ministro Flávio Dino. O maranhense, que quando foi governador avalizou o mesmo processo de escolha feito pela ALEMA, mesmo depois de um ano, ainda não tomou uma decisão sobre o pedido do Solidariedade. Segundo o gabinete de Dino, existe um pedido de vista do ministro Nunes Marques.
Além dessa celeuma, existe uma outra ADIN, também do Solidariedade, que suspendeu o processo de sabatina na ALEMA, após o governador Carlos Brandão ter escolhido o advogado Flávio Costa para o cargo de conselheiro do TCE-MA, mas enquanto umas situações andam com extrema rapidez no STF, outras se movimentam no ritmo de cágado com câimbras.
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