quinta-feira, 8 de maio de 2025

852 PRESOS GSNHAM INDUTO DO DIA DAS MAES

Na tarde de ontem,  quarta-feira (07), 852 apenados  ganharam o direito a saída temporária por conta do Dia das Mães. A lista com os nomes dos beneficiados foi encaminhado pela 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís.

Os apenados  saíram às 9h e devem retornar na terça-feira (13), até as 18h. Durante o tempo que estiveram em liberdade, eles devem cumprir algumas restrições, entre elas estarem em casa no período noturno, não frequentar festas, bares e similares.

Vale lembrar que, no ano passado, o Congresso Nacional decidiu pela extinção das saidinhas temporárias, inclusive derrubando veto do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No entanto, o Judiciário entendeu que a lei não poderia retroagir, ou seja, apenas os novos condenados é que ficarão sem o benefício, mas quem já estava recluso segue gozando do benefício.


Nenhum comentário:

Postar um comentário