O
deputado César Pires vai requerer à Secretaria de Estado do Meio Ambiente
(SEMA) e à Agência Nacional das Águas (ANA) informações atualizadas sobre a
situação das barragens existentes no Maranhão, e seus respectivos planos de
prevenção de acidentes. Para o parlamentar, a tragédia ocorrida em Brumadinho
serve de alerta e a Assembleia Legislativa deve atuar para garantir a segurança
dos maranhenses.
“Às
vezes, sequer damos importância para o fato de que o Maranhão também tem
barragens que precisam ser examinadas. A título de esclarecimento, o relatório
da ANA identifica que há, no Maranhão, 74 barragens de acúmulo de água e sete
de resíduos industriais, sendo que três já estão recuperadas, ou seja, com a
vegetação restabelecida. Mas restam quatro em alto risco”, destacou ele.
César
Pires disse ser preciso ter informações técnicas atualizadas sobre o estado em
que se encontram as barragens da Alumar, em São Luís; a do Bacanga, que é de
responsabilidade do Governo do Estado; e a do rio Flores, no município de
Josêlandia, que é de competência do Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas (DNOCS).
Pelo
Relatório de Segurança de Barragens elaborado pela ANA em 2017, os principais
entraves relativos à implementação da Política Nacional de Segurança de
Barragens no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão “residem na
ausência de informações técnicas de alguns barramentos, mesmo após a
solicitação desses dados aos empreendedores, e nas dificuldades de regularizar
as barragens existentes no estado”.
“O que
verificamos em Brumadinho foi uma tragédia causada por relatórios sem
consistência, falta de fiscalização, inércia governamental e da iniciativa privada.
E é por isso que precisamos de informações técnicas atualizadas sobre as
barragens da Alumar, do Bacanga e do rio Flores, por seu alto potencial de
risco, para que possamos fiscalizar e cobrar ações preventivas que evitem a
perda de tantas vidas”, enfatizou César Pires.
O
deputado finalizou ressaltando que o governo federal já publicou portaria
determinando a fiscalização e recuperação de barragens sob sua
responsabilidade, incluindo a do rio Flores, “onde as comportas, segundo
relatos que eu ouvi ontem, estão extremamente fragilizadas e podem inundar toda
aquela área do Baixo Mearim”.
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