Por José
Sarney
Foi um
tema que combati muitas vezes: a violência. Hobbes apontava o medo da morte
violenta como a razão para a existência do Estado. Quando vivemos em constante
medo da morte, esta imensa estrutura que criamos está abalada em seu
fundamento.
Vejo na
pesquisa mundial de homicídios da ONU o índice corre em torno de seis por cem
mil habitantes até 2007; a partir daí ele pula para oito por cem mil. O que
aconteceu para que aumentasse de um terço? Nesse ano passaram a ser computados
os dados do Brasil. É como se o Brasil fosse responsável por um quarto dos
homicídios do mundo. Passamos vergonha no mundo.
Há pior:
o homicídio é responsável por metade das mortes de nossos rapazes entre 15 e 29
anos; foram assassinados, nos últimos 20 anos, mais de 1 milhão de brasileiros;
passamos dos 60 mil mortos por ano em 2014; nossa taxa de homicídios por cem
mil habitantes passou de trinta em 2016. As armas de fogo se tornaram
responsáveis por mais de 70% dos homicídios.
Um dos
mais graves aspectos dessa tragédia imensa é a falta de proteção às vítimas.
Aos criminosos, a Constituição assegura vários direitos. Às vítimas, a
“assistência aos herdeiros e dependentes carentes de pessoas vitimadas por
crime doloso”, conforme o artigo 245 da Constituição, ficou no papel.
Apresentei, em 2003, projeto para criá-la, mas está há quinze anos na Câmara.
Assim os que perderam esposos, filhos, irmãos só têm o direito de chorar e ver
a impunidade.
E o que
faz o Estado? Para começar, não investiga. Nossa taxa de resolução de
homicídios é ridícula: cerca de 6% (ninguém sabe direito). Em 94% dos casos o
Ministério Público não apresenta denúncia. O assassino tem a quase certeza de
que nada acontecerá com ele.
O Estado
brasileiro prende, e muito. Somos os terceiros em número de presos no mundo,
percentualmente e em números absolutos. São 741 mil presos, mais do dobro da
capacidade de nossos presídios.
Pode ser
pior? Pode: 40% dos presos não estão condenados! Outros 23% não têm condenação
transitada em julgado. Prendemos de menos os assassinos (homicídios,
latrocínios e feminicídios respondem por 12,2% das penas), e prendemos demais
os que não foram condenados.
Não há
solução fácil. Precisamos aprimorar as leis, mas o cerne do problema talvez
esteja numa foto recente do local, no Rio, onde foram mortas 13 pessoas por
policiais: um cenário de sangue e farrapos, sem o menor sinal de investigação
científica.
Aqui no
Maranhão toda semana, apenas em São Luís, temos uns seis homicídios.
Na
corrida dos números — Nabuco, quando falava da escravidão, dizia para não
esquecermos as lágrimas —, morrem no Brasil, por ano, tantas pessoas quanto nas
guerras do Afeganistão e da Síria juntas.
O Brasil
precisa acabar com isso, e o Maranhão também.
Nenhum comentário:
Postar um comentário