domingo, 23 de janeiro de 2022

COLUNA DO DR. ERIVELTON LAGO

 


A DEFESA DO RÉU GREGÓRIO FORTUNATO – SEGUNDA PARTE

(O ordinário Nelson Hungria)

No mês de agosto de 1954, no Rio de Janeiro, o jornalista Carlos Lacerda foi vítima de disparos de armas de fogo, produzidos por Climério de Almeida e outros acusados. Carlos Lacerda, um dos maiores críticos do governo Vargas, foi baleado, mas não morreu, porém, o oficial da Aeronáutica, Major Florentino Vaz, morreu ao tentar defender o jornalista. O promotor de Justiça Raul de Araújo Jorge e os advogados Adauto Lúcio Cardoso e Hugo Baldessarini, fizeram a acusação do segurança Gregório Fortunato, homem forte do governo de Getúlio Vargas. Ele foi acusado como sendo o mandante do crime contra Lacerda, como ele não morreu, Gregório e os outros foram acusados por prática de crime de tentativa de homicídio e homicídio consumado. Falei sobre como foi feita a acusação contra Gregório. Escrevi a primeira parte da defesa em plenário do júri. O advogado de defesa foi Carlos de Araújo Lima, continuou a sua fala em plenário dizendo que estava decepcionado com o assistente de acusação advogado Hugo Baldessarini, que chamou o atual presidente Juscelino Kubitschek de peculatário e Getúlio Vargas de criminoso. Disse ainda o advogado: Esse mesmo advogado que chama o presidente Vargas de criminoso escreveu no seu livro que o Papa Leão XIII é um reacionário, estou aqui com o livro dele. Esse mesmo advogado criticou a encíclica papal Rerum Novarum. Eles da acusação são assim, quando lhes falta argumento criticam até o papa. Em relação à vítima Carlos Lacerda, senhores jurados, o que ela sabe fazer muito bem é desonrar a família Vargas. Carlos Lacerda, jurados, sem tremer as penas de suas asas, desonrou até Nelson Hungria, homem que só enobrece a nossa cultura jurídica. Sabem o que ele falou sobre esse renomado jurista? Digo aos senhores: Nelson Hungria é um jurista inteligente, mas degradado até a última baixeza. Disse mais Lacerda sobre Hungria: Esse jurista é inteligente e culto, mas sem nenhum caráter. Disse que Nelson Hungria é um camembert da magistratura, mas como um queijo velho fede muito. (risos da assistência e dos jurados).


Completou o advogado: podem rir jurados, pois o Lacerda é isso aí, um homem que tem como profissão desonrar as pessoas de bem. Sabem mais o que a vítima Carlos Lacerda disse do Ministro Nelson Hungria, jurados? Ele escreveu um artigo dizendo que dava vergonha ser brasileiro e ter como ministro do Supremo Tribunal Federal um juiz prevaricador como o senhor Nelson Hungria, patrono dos abortos, ordinário desde o começo da sua carreira, carreirista sem escrúpulos, adulão, fementido, degradando a inteligência a ponto de convertê-la em maldição em vez de benção. O Lacerda vive dizendo por aí que tem vergonha de ser brasileiro. Porém não tem vergonha de difamar, injuriar e espezinhar as pessoas de bem. Os acusadores gostam de atentados. Disse mais, Araújo Lima: os acusadores gostam de quem semeia discórdia. De repente o advogado assistente, Adauto Lúcio Cardoso, falou: V. Excelência me permite um aparte? Araújo Lima respondeu: ah! O primeiro aparte acaba de chegar, porque doeu na acusação. Os acusadores querem me apartear. E isso após terem investido de maneira mais brutal e injusta contra um homem que por ser negro não pode ser digno, não pode ser rico. Não concedo aparte, disse Araújo Lima. Não pedi aparte e nem perturbei a exposição acusatória. Também quero que o juri veja que os senhores se apaixonam e não conseguem se conter. Não tememos apartes, mas o tempo urge. Essa é a hora de mostrarmos o que não foi mostrado. (risos da acusação e campainha do juiz). Podem rir, continuem rindo. Essas risadas são de desamor, desapreço, desprezo e risadas de quem não sabe se comportar num tribunal. Os senhores riem até de Nelson Hungria. Enquanto vocês riem o povo brasileiro me ouve. O povo está aqui representado pelos ilustres jurados. O Lacerda está levando o país a uma guerra civil. Jurados, o art 15 do estatuto diz que ocorre o dolo quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo. O dolo eventual é evidente, não há como Gregório escapulir de haver assumido o risco. Gregório queria a morte de Lacerda, mas agindo como agiu, é claro, é intuitivo que assumiu o risco da morte do Major Vaz e dos ferimentos em Silvio Romeiro. Lacerda já sofreu 5 atentados. Lacerda semeia discórdia e colhe reações violentas. Lacerda é um terremoto. Quem se propõe a delinquir, jurados, deve esperar duas reações igualmente temíveis: a reação privada ou a reação estatal. O Lacerda encontrou o que procurou. MM Juiz, peço a V. Exa. que devido ao avançar da hora e o cansaço dos jurados, devamos deixar para amanhã a continuidade da minha defesa oral.



Nenhum comentário:

Postar um comentário