A Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, aprovou, por unanimidade, a provação da
PEC 60/2019, de autoria do deputado federal Eduardo Braide (PMN-MA)
cria o Fundo Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer. (Clique aqui e veja o vídeo).
Nas redes sociais, Eduardo Braide destacou a
aprovação da PEC que é semelhante à iniciativa adotada pelo parlamentar quando
esteve na Assembleia Legislativa do Maranhão e foi autor da proposta que criou
o Fundo Estadual de Combate ao Câncer que assegura 5% do ICMS sobre a venda de
cigarros e derivados de tabaco e 3% do imposto sobre a venda de bebidas
alcoólicas para tratamento de pacientes portadores do câncer.
“Uma ótima notícia! Aprovada hoje na CCJ da Câmara
dos Deputados a PEC 60/2019, de nossa autoria, que cria o Fundo Nacional de
Prevenção e Combate ao Câncer. Essa proposta vai ajudar a salvar muitas vidas
no Maranhão e no Brasil”, afirmou.
A PEC 60/2019 que cria o Fundo Nacional de
Combate ao Câncer, segundo Eduardo Braide deve ser debatida no plenário da
Câmara dos Deputados neste segundo semestre.
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