segunda-feira, 10 de junho de 2019

OPINIÃO - CADERNO ESTADO MAIOR - QUENTÃO DE CONSCIÊNCIA



A divulgação de uma recente carta, por governadores de todo o Brasil, em apoio à inclusão de estados e municípios na Reforma da Previdência, denota uma certeza: o país inteiro já entendeu a necessidade da medida.
Remédio amargo, mas necessário, definem alguns. Mesmo os governadores do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e da Bahia, Rui Costa (PT), que não subscreveram o texto, por divergências pontuais com a proposta original do governo Jair Bolsonaro (PSL) – casos do Benefício de Prestação Continuada e da aposentadoria dos trabalhadores rurais, por exemplo -, sabem que uma reforma é necessária.
É questão de consciência. E de números, como os revelados a seguir pela coluna.
Mantido o modelo atual, estados que já estão à beira do abismo despencarão de vez. E mesmo unidades da federação como o Maranhão, que tinham uma situação fiscal confortável há quatro anos, começam a sentir os efeitos daninhos do desequilíbrio.
Na semana passado, Dino deu o tom do seu posicionamento. Quer a reforma, mas com mudanças ao texto original. – Essa reforma que está tramitando eu não apoio. Precisa melhorar muito. Em melhorando, é claro que regime previdenciário dos servidores tem que ser para todos – disse.
Bancarrota I – Ainda crítico de pontos da Reforma da Previdência proposta por Jair Bolsonaro (PSL), o governador Flávio Dino (PCdoB) já sabe que, sem ela, o destino do Maranhão é a bancarrota.
No fim do mês de março deste ano, a Seplan publicou um “Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores”.
O documento contém uma projeção dos resultados previdenciários do Estado até 2091.
Bancarrota II – Segundo esses dados – e se mantidas as regras atuais -, já em 2022, último ano do governo Flávio Dino, o déficit acumulado da Previdência estadual será de R$ 3,1 bilhões.
Um baque e tanto para quem assumir depois dele. Em 2091, esse déficit já estará em R$ 8,5 bilhões.
A solução, é claro, parece ser o aumento da idade de entrada no sistema.

Estado Maior


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