A aprovação de mais um empréstimo para o Maranhão, não foi a única vitória do governador Flávio Dino na Assembleia Legislativa. O comunista também conseguiu prorrogar o estado de calamidade no estado até o fim do ano.
Apesar da aprovação, até com tranquilidade, pelo menos dois questionamentos foram feitos sobre a prorrogação extensa do estado de calamidade.
O primeiro questionamento foi do deputado estadual Yglesio Moyses. O parlamentar afirmou que os deputados estariam dando um cheque em branco e defendeu que a prorrogação fosse no máximo de 180 dias.
“Vão dar cheques em branco aí para os gestores fazerem o que quiser, para o Governo fazer o que quiser até o final do ano. A gente está vivendo uma situação de emergência e não um estado de calamidade, até porque tecnicamente um estado de calamidade ele precisa ter uma comprovação de uma queda de receita de 8,33% ou isso em relação ao ente público. Em relação ao ente privado de pelo menos de 25% dos entes privados, então precisaria ter essa comprovação, e ao contrário, nossa arrecadação proporcionalmente em relação ao ano de 2020, ela tem aumentado nos três primeiros meses, em relação ao ICMS”, afirmou.
A segunda preocupação, principalmente dos deputados de Oposição, foi com as emendas impositivas, recém aprovadas, mas que dificilmente serão pagas no estado de calamidade.
O deputado Wellington do Curso afirmou que o governador já tem os seu escolhidos e que muitos deputados que estão votando a favor do estado de calamidade até o fim de 2021, não irão receber suas emendas e os “secretários candidatos” estarão em vantagem no pleito eleitoral do ano que vem.
“Com relação ao decreto de calamidade pública, com relação às Emendas Impositivas, podem ter certeza que o Governo do Estado já tem os seus escolhidos, nós temos uma grande quantidade de secretários já gastando dinheiro público fazendo campanha antecipada para 2022 com adesivo, com estrutura, com equipe viajando, falando que o prefeito, amarrando o prefeito e é isso que vai acontecer diante do olhar dos deputados da Base”, destacou.
De qualquer forma, mesmo com os questionamentos de poucos, a maioria dos parlamentares deu de presente duas vitórias ao governador: um novo empréstimo e a extensa prorrogação do estado de calamidade.
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