segunda-feira, 17 de março de 2025

ITERMA DA TITULO DE TERRAS A COMUNIDADES QUILOMBOLAS

O compromisso do Governo do Maranhão, sob a liderança do governador Carlos Brandão, com a inclusão social e a segurança jurídica das comunidades tradicionais tem gerado avanços históricos. Em uma iniciativa inédita, o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA) realizou o cadastro e registro de 19 comunidades quilombolas já tituladas para a homologação e acesso a créditos da Reforma Agrária junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

Na primeira fase, mais de 153 famílias quilombolas da Baixada Maranhense foram contempladas com o Crédito de Apoio Inicial, no valor de R$ 8.000,00 para cada família. O investimento total ultrapassa R$ 1,2 milhão e beneficiará diretamente comunidades como Tijuca e Malhada dos Pretos, em Peri-Mirim; Soledade, em Serrano do Maranhão; e Condurus, no município de Cururupu.

Esse recurso representa um impulso significativo para a melhoria da qualidade de vida das famílias quilombolas, permitindo investimentos em infraestrutura, agricultura e atividades econômicas sustentáveis. A iniciativa fortalece a agricultura familiar e contribui para a autonomia financeira das comunidades, garantindo que tenham meios para produzir, gerar renda e viver com dignidade.

O presidente do ITERMA, Anderson Ferreira, destacou o compromisso do Governo do Estado, sob a gestão de Carlos Brandão, com a justiça social: “É a primeira vez na história que o Maranhão destina créditos da Reforma Agrária para as comunidades quilombolas. A titulação dessas terras e o acesso aos créditos são frutos de uma gestão firme e comprometida, que busca não apenas garantir justiça social, mas também transformar a realidade dessas famílias”, afirmou.

A expectativa é que novas comunidades quilombolas sejam reconhecidas e passem a integrar o programa, ampliando os avanços na regularização fundiária e reforçando o compromisso do Estado com a inclusão e o desenvolvimento das comunidades tradicionais

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