PROCURADORIA QUER CASSASSAO DA CHAPA DO PIDEMOS

 

A Procuradoria Eleitoral já se posicionou sobre o processo contra o Podemos do Maranhão, por suposta fraude à Cota de Gênero, nas eleições de 2022 para a Assembleia Legislativa.

O entendimento foi bem diferente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que, por unanimidade, não conseguiu enxergar nenhuma fraude na Cota de Gênero. O parecer contrário foi do vice-procurador geral eleitoral, Alexandre Espinosa, que defendeu a condenação do Podemos.

O relator do processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o ministro André Mendonça, que já pode inclusive colocar em julgamento.

Mendonça é o mesmo relator do processo contra o PSC, também por suposta fraude à Cota de Gênero, nas eleições de 2022, para Assembleia Legislativa.

No caso do PSC, além de já ter sido condenado no TRE-MA, a Procuradoria Eleitoral também pediu a condenação do partido.

Ou seja, se depender do parecer e desejo da Procuradoria Eleitoral, o TSE irá cassar as chapas de Podemos e PSC, nas eleições de 2022, para o parlamento estadual maranhense.

O processo do União Brasil, num primeiro momento, houve o arquivamento pela relatora, a ministra Carmem Lúcia, mas sem apreciar o mérito e sim por erro de nomenclatura, ocasionado pelos advogados do PSD, que é o partido que processa o União Brasil. Um recurso para o pleno do TSE aguarda para ser julgado, mas a tendência é que o julgamento dessas ações ocorra ainda nesse primeiro semestre.