O governador Flávio Dino (PCdoB) terá um recorde
que nenhum outro gestor do Maranhão teve: aumentar três vezes a alíquota do
ICMS para os mais diversos produtos e serviços, que vão de TV por assinatura
até ração de cachorro.
As justificativas são as mais diversas. No primeiro
aumento de imposto, em 2015, Dino disse que precisava alavancar a arrecadação
para manter os programas sociais. Em 2017, no segundo reajuste, o governador
garantiu que precisava de mais dinheiro para continuar os investimentos.
Na proposta de agora, o comunista coloca a culpa no
governo anterior – mesmo depois de quatro anos no poder -, na alta do dólar e
ainda na queda do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que incide no
repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Em artigo, o governador
disse que a queda do FPE era de R$ 1,5 bilhão. Já no documento oficial enviado
à Assembleia Legislativa, Flávio Dino disse que a queda é de R$ 1 bilhão.
O fato é que, para o governador, todos são
culpados, menos a sua gestão.
Conforme dados do próprio, o governo comunista teve
mais verba que a gestão passada tanto em repasses federais quanto na
arrecadação de impostos. O discurso de terra arrasada não cabe, tanto que não
foi usado na campanha eleitoral, quando Dino pintou um Maranhão próspero e
colorido.
A população maranhense agora fica na mão dos
deputados estaduais. Será deles a responsabilidade de evitar mais carga
tributária para o contribuinte ou mais uma vez arrochar o cidadão com impostos
mais altos para pagar as contas do Estado.
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