Os
trabalhos sequer foram retomados no Congresso Nacional, tampouco a votação em
segundo turno da Reforma da Previdência foi iniciada, mas já se discute com
intensidade a Reforma Tributária.
Prioridade
do Governo Federal, a reforma já conta com, pelo menos, três textos bases que
aguardam por análise de deputados federais e senadores da República. Um do
Executivo, outro da Câmara Federal e um terceiro do Senado da República.
A Câmara
Federal também criou uma Comissão Especial – ainda no primeiro semestre -, para
discutir e analisar o tema. O presidente do colegiado é o deputado federal
maranhense Hildo Rocha (MDB), que quer levar a matéria para o Plenário no mês
de outubro.
O Senado
da República, por sua vez, apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição
(PEC) sobre a reforma tributária e destacou o senador maranhense Roberto Rocha
(PSDB) como relator da peça.
A
matéria, portanto, que ainda vai render muita discussão até a apreciação nas
duas Casas, já conta com o protagonismo maranhense. Hildo Rocha e Roberto Rocha
devem trabalhar para viabilizar uma espécie de parceria entre a Câmara e o
Senado na apreciação da peça.
O tema é
tão presente do lado de cá, que o governador Flávio Dino (PCdoB) também guarda
expectativas sobre a reforma. “O maior objetivo da Reforma Tributária deve ser
o combate à desigualdade e à cruel concentração de renda. Isso é o que
determina o artigo 3º da Constituição Federal”, disse.
Estado
Maior
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