O Governo do Maranhão debateu importantes ações para o desenvolvimento do estado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e com a Petrobras na tarde de ontem, segunda-feira (2). Representantes do governo maranhense, liderados pelo governador Carlos Brandão, estão na cidade do Rio de Janeiro (RJ) para tratativas que possibilitam a ampliação de investimentos e políticas públicas para o estado.
“Tivemos duas reuniões muito importantes. A primeira tratou com o BNDES sobre o Fundo Amazônia. Apresentamos o projeto junto ao governo da Alemanha e ao governo da Noruega e conseguimos captar recursos para a questão ambiental no combate a queimadas e na questão da regularização fundiária. Também tivemos uma reunião importante na Petrobras. Um acordo de confidencialidade para avançar nessa área do gás, temos feito muitos investimentos”, frisou o governador Carlos Brandão.
A primeira reunião foi com os representantes do BNDES e abordou o aporte de recursos do Fundo Amazônia para o programa estadual Paz no Campo, que foi lançado pelo governo maranhense em 2023 para o desenvolvimento de unidades produtivas de agricultores familiares, bem como para regularização de imóveis rurais e terras devolutas no estado. Com o Paz no Campo, mais de 22.700 famílias já foram beneficiadas com títulos de terra, incluindo comunidades quilombolas.
A reunião desta segunda-feira buscou ampliar estas ações. “O governador está aqui tratando das pautas da regularização fundiária. Estamos tendo um grande avanço, fizemos um alinhamento para recursos que vão fomentar o Paz no Campo. Este é o governo que mais entregou títulos de propriedade na história do Maranhão e vamos ampliar mais ainda. No Fórum de Governadores vamos anunciar um grande pleito do Maranhão junto ao BNDES”, relatou o presidente do Iterma, Anderson Ferreira.
Segundo a diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello, que esteve à frente da interlocução com o governo maranhense, o Paz no Campo está em consonância com as diretrizes da instituição, que incentiva o desenvolvimento com compromisso social.
“A regularização fundiária, como prevista no Programa Paz no Campo, reconhece direitos, promove inclusão e cria bases sólidas para um desenvolvimento mais justo e sustentável. Ela garante segurança jurídica às famílias, reduz conflitos no campo e abre caminho para que mais pessoas possam produzir, investir e planejar o futuro. No Maranhão, essa parceria institucional reforça nosso compromisso com políticas que geram oportunidades reais para as comunidades”, destacou a diretora.
Durante a reunião também foi debatido o aporte de recursos para ações de combate a queimadas pelo Corpo de Bombeiros do Maranhão. Uma parte dos recursos já foi liberada para as ações no estado e a outra parte será investida agora para mais ações que impactam na preservação do meio ambiente.
Parceria com a Petrobras – A reunião com representantes da Petrobras possibilitou a assinatura de um acordo de confidencialidade com a Gasmar, o que possibilitará o avanço dos investimentos na área do gás. O Governo do Maranhão e a Petrobras têm estabelecido uma longa parceria em que o Porto do Itaqui é uma das principais portas de entrada de combustível do país.
Para Angélica Laureano, Diretora Executiva de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, o acordo marca um novo momento de forte parceria entre Gasmar e Petrobras. “Estamos muito felizes com esta assinatura porque entendemos que será um processo produtivo de muitos avanços no setor de gás, tanto para Gasmar quanto para Petrobras.
“O que estamos fazendo hoje é celebrando um acordo entre a Gasmar e a Petrobrás, um acordo de confidencialidade. Isso significa, objetivamente, o diálogo da Petrobras com a Gasmar para tratar do nosso produto principal, que é o gás. Então, abre a possibilidade de fazermos um investimento conjunto. Essa parceria é motivada por vários aspectos, um deles é a margem equatorial. Uma vez vindo à exploração e tendo gás, há a possibilidade de prover gás para o Maranhão e para o Brasil”, observou o presidente da Gasmar, Allan Kardec.
A busca por novas fronteiras para a garantia da segurança e soberania energética nacional, colocando a margem equatorial como uma das últimas fronteiras exploratórias do país, foi tema do Fórum Transição Justa e Segurança Energética sediado na capital maranhense em março de 2024. O evento foi promovido pela Petrobras em parceria com o Governo do Maranhão e com o Consórcio Amazônia Legal.
O avanço das discussões é importante para uma transição energética no país. O acordo de confidencialidade entre a Gasmar e a Petrobras permitirá a troca segura de informações técnicas e comerciais, com avaliação de oportunidades no mercado de gás natural e base jurídica para estudos estruturados
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