Um fio de esperança para o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), preso agora no Complexo da Papuda. Depois de muitas negativas para a prisão domiciliar, todas negadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, um novo habeas corpus foi apreciado, mas desta vez pelo ministro Gilmar Mendes.
O novo pedido de prisão domiciliar foi feito para Alexandre de Moraes, mas o ministro se declarou impedido de apreciar a solicitação por estar respondendo interinamente pela Presidência da Corte durante o recesso do Judiciário.
Diante da situação, o pedido foi encaminhado para Gilmar Mendes. O habeas corpus foi apresentado pelo advogado Paulo Emendabili Souza Barros de Carvalhosa, que não integra a defesa oficial de Bolsonaro.
Na noite de ontem, sexta-feira (16), surgiu a informação que a ex-primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, teve uma audiência com o ministro Gilmar Mendes para apelar pela saúde do marido. Familiares de Bolsonaro defendem que ele não tem condições de permanecer na cadeia devido a problemas de saúde.
PEDIDO NEGADO POR GILMAR MENDES
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, não entrou no mérito do pedido, mas decidiu rejeitar o pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), neste sábado (17).
Gilmar Mendes decidiu por não reconhecer o pedido e o considerou “inadmissível”, pois não foi apresentado pela defesa técnica de Bolsonaro. O habeas corpus foi impetrado pelo advogado Paulo Emendabili Sousa Barros de Carvalhosa, que não integra a equipe responsável pela representação processual do ex-presidente.
O ministro destacou que a defesa do ex-presidente está regularmente constituída e atua de forma ativa nos processos em curso, o que afasta a possibilidade de atuação substitutiva por terceiros. A decisão foi comunicada aos ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.
Resta esperar para saber se a defesa de Bolsonaro vai apresentar um novo pedido de prisão domiciliar, aproveitando que a solicitação seria analisada por Gilmar Mendes e não o ministro Alexandre de Moraes, que temporariamente responde pela presidência do STF.
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