A Delegacia Especial da Mulher (DEM) fez um balanço
positivo quanto às atividades desenvolvidas na cidade de Bacabal, cidade
localizada a 240 Km de São Luís. Neste ano, a especializada já alcançou a marca
de 102 inquéritos relatados, concluídos e remetidos ao Poder Judiciário. Além
dos trabalhos operacionais, a delegacia realizou campanhas de cunho informativo
e amparo social direcionadas à população do Médio Mearim.
Segundo a delegada Fernanda Chaves, a informação
pode diminuir os índices de violência contra a mulher. “Toda quarta-feira a
minha agenda é preenchida com audiências para dar oportunidade para as mulheres
explicarem a situação em que elas se encontram e conversar também com os
companheiros delas, porque muitas vezes há uma agressão, mas essa violência é
decorrente de uma falta de informação, de que aquilo constitui um crime grave e
que ele vai ser punido rigorosamente. A partir do momento que existe informação
para a população, a violência contra a mulher diminui, porque ela toma a
iniciativa de procurar a delegacia e tem consciência de que a Polícia Civil vai
apoiá-la e aquela agressão não ficará impune”, afirmou a delegada titular da
DEM.
Fernanda Chaves ressaltou que as ações estão sendo
estendidas com a finalidade de proteger outro personagem do núcleo familiar: o
menor em situação de vulnerabilidade. “Criei e desenvolvi a campanha ‘Amigo do
Bar’, que é uma campanha que divulga o artigo 243 do Estatuto da Criança e do
Adolescente [ECA]. Através dela, informamos à população que será penalizado o
proprietário de bar que vender ou permitir que o menor faça ingestão de bebida
alcóolica dentro do ambiente”.
A fiscalização em torno do artigo, instituído em
março, já apresenta resultados positivos no município, segundo a delegada. “Uma
das maiores casas de show, que costuma receber – em média – dez mil pessoas nos
fins de semana, desenvolveu um sistema de pulseiras, identificando quem é menor
e quem é maior. Ele evita que o menor ingira bebida alcóolica, fique até mais
tarde, sendo convidado a se retirar e orientado a frequentar o ambiente em um
horário mais adequado a sua idade. E faz ter toda essa proteção que o ECA
estabelece”, destacou.
Durante a entrevista, Fernanda Chaves externou a
sua felicidade em participar da Feira de Agricultura Familiar e Agrotecnologia
do Maranhão (AgriTEC), realizada no município. Na ocasião, a delegada proferiu
palestras sobre a natureza da Lei Maria da Penha e, junto aos profissionais da
Secretaria de Estado da Mulher (Semur), atendeu o público que esteve presente
no local. “Foi extremamente produtivo. Tivemos a chance de fazer palestras para
a população e fazer atendimento ao público. Além disso, conseguimos visitar
algumas cidades do interior da regional, como Lago Açu e Lago Verde”, declarou
a titular da DEM de Bacabal.
Nessa quarta-feira (16), Fernanda Chaves também
participou de um encontro com a representante da ONU Mulheres, Vânia Pazzinato,
na sede da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP). Durante a reunião,
as autoridades trataram de temas como as diretrizes nacionais de investigação,
processamento e julgamento com perspectivas de gêneros, mortes violentas de
mulheres, além do aprimoramento de políticas públicas direcionadas às mulheres
do Estado do Maranhão.
Alef Garcia/ASCOM
SSP
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