sábado, 26 de maio de 2018

GREVE DOS CAMINHONEIROS: AS ÚLTIMAS NOTÍCIAS

BR-135 – A Prefeitura de São Luís conseguiu na Justiça Federal a imediata desobstrução da BR-135, única entrada por via terrestre a capital maranhense. A decisão é do juiz federal Clodomir Reis, da 3ª Vara Federal Cível do Maranhão.
O magistrado autorizou a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o DNIT a adotar medidas para garantir a desobstrução da rodovia. Segundo o despacho, a multa por descumprimento é de R$ 100 mil.
AGU – Seguindo o caminho da Prefeitura de São Luís, a Advocacia Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal a reintegração de posse dos trechos das rodovias federais que estão com caminhões parados no Maranhão.
No pedido feito com urgência nesta sexta-feira (25) a AGU pede que a Justiça autorize o uso da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional na desobstrução das vias. A Justiça Federal, nesse caso, ainda não se posicionou.
STF – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu na tarde de ontem,  sexta-feira (25) uma liminar em que autorizou o uso das forças de segurança pública para o desbloqueio de rodovias ocupadas por caminhoneiros grevistas. A liminar de Moraes atende a um pedido do Governo Federal.
O ministro Alexandre Moraes ainda determinou uma multa de R$ 100 mil por hora às entidades que atuarem nas interdições de vias, além de multa de R$ 10 mil por dia para motorista que esteja obstruindo a pista.
ICMS – O Maranhão, por determinação do governador Flávio Dino, é um dos seis Estados brasileiros que não aceitam reduzir o Imposto sobre as Operações de Circulação de Mercadorias e Serviços de Transportes e Comunicação (ICMS), no intuito de diminuir o preço do combustível.
Além do Maranhão, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Distrito Federal também recusaram a possibilidade de reduzir ICMS, pois não querem impacto nas suas arrecadações. O deputado estadual Wellington do Curso já havia sugerido a redução para o governador Flávio Dino, que segue como se a população maranhense não estivesse sendo atingida pela greve.

Nenhum comentário:

Postar um comentário