O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), promete “endurecer o jogo” a redes sociais que não colaborarem no combate a apologia da violência nas escolas em suas plataformas.
Dino ressaltou que o Governo Federal pretende aplicar multas e pedir abertura de investigações policiais contra as redes sociais que não combaterem conteúdos e perfis que estão fazendo apologia à violência nas escolas.
“Não basta, neste momento, que haja uma postura puramente reativa ou passiva”, afirmou.
O ministro também ressaltou que já se reuniu com representantes de redes sociais para discutir como prevenir e combater casos de violência contra escolas. No entanto, Dino destacou que algumas plataformas disseram não ser responsáveis por conteúdos publicados por terceiros e que não seria possível censurar o que é compartilhado pelos usuários pois isso violaria a liberdade de expressão.
“Não existe liberdade de expressão para quem está difundindo pânico e fazendo ameaças contra escolas. Não existe liberdade de expressão para quem quer matar as crianças nas escolas. Não há termo de uso que consiga, juridicamente, servir de escudo para quem quer se comportar de modo irresponsável”, afirmou o ministro, rebatendo a tese levantada.
Flávio Dino afirmou que o Executivo, nesta terça-feira (11), vai enviar notificações às plataformas pedindo que as páginas que estimulam atentados sejam retiradas do ar.
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