Durante os quatro anos do seu terceiro governo, o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deverá ter a oportunidade de indicar, no mínimo, 16 ministros da tribunais superiores e 15 desembargadores em tribunais regionais do Brasil, tudo por conta da aposentadoria compulsória aos 75 anos.
Atualmente o Brasil contém 95 ministros do tribunais superiores existentes: Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Superior Tribunal Militar (STM), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
No STF, dois estão de saída em 2023, os ministros Ricardo Lewandowski (abril) e Rosa Weber (outubro). Já no STJ, com 33 ministros, quatro vão se aposentar nos próximos quatro anos, são eles: Laurita Vaz (outubro/2023), Assusete Magalhães (janeiro/2024), Antonio Saldanha Palheiro (abril/2024) e Og Fernandes (novembro/2024).
No TSE, serão três novas vagas em substituição aos atuais ministros: Sergio Banhos, Carlos Horbach e Maria Claudia Bucchianeri.
Já no STM, que possui 15 magistrados, serão quatro aposentadorias: Lúcio Mário de Barros Góes (2024), José Coêlho Ferreira, Odilson Sampaio Benzi e Marco Antônio de Farias (todos em 2025).
No TST, com 27 ministros, há uma vaga em aberto do ministro Emmanoel Pereira, da vaga da OAB. Também poderá se aposentar em 2025 o atual vice-presidente, ministro Aloysio Corrêa da Veiga. Dora Maria, atual corregedora, também se aposenta em março de 2026.
Por fim, no TCU, Lula já fez uma indicação, o deputado federal Jhonatan de Jesus (Republicanos) e fará outra em 2026, quando o ministro Aroldo Cedraz completa 75 anos.
Além disso, Lula terá a oportunidade de indicar 15 desembargadores para atuar em tribunais regionais do Brasil.
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