domingo, 16 de novembro de 2014

COLUNA DO DODÓ ALVES - VIOLÊNCIA E SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL


 
VIOLÊNCIA E SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL

Com base em observação, pergunto a Violência tem crescido e aumentado no Brasil? Em minha opinião sim, basta assistir e ouvir todas as manchetes de TVs, Portais de internet e outros meios de comunicações, segundo o IPEA, 2012, pesquisa feita se mais da metade sentem muito medo de sofrer agressão? O percentual de nenhum medo em todos os quesitos assalto à mão armada, assassinato e arrombamento da residência, é em torno de 10%, resta à população 90% de alguma forma de medo, sendo esta a realidade do cidadão brasileiro, morando em Belágua Ma, Cidade petista, ou São Paulo Capital.

No mesmo seguimento da pesquisa feita pelo IPEA, 2012, a cada grupo de dez brasileiros, pelo menos seis têm muito medo de assalto à mão armada, assassinato e arrombamento da residência, conforme apurado.

Sabemos então da necessidade de união de todas as instituições que formam a conjuntura do Estado brasileiro, juntamente com a sociedade para combater a Violência e melhorar a Segurança Pública no Brasil. Veio à ideia de procurar pessoas influentes que formam a estrutura do Poder. Faço a primeira pergunta ao padre, é possível o controle de natalidade nas camadas mais pobres para diminuir a Violência? Resp. Eu não permito o controle de natalidade de forma alguma.

Fui ao pai de família pobre que falta dinheiro e educação para todas as necessidades exigidas da sociedade moderna, em relação ao filho ansioso e peralta que ele tem, perguntei se ele dá amor e carinho para que o filho seja melhor? Resp. Não dou nem amor e nem carinho, ele é um moleque sem jeito.

Ando dois passos à frente encontro com toda classe política a qual tenho bons relacionamentos e pergunto senhores políticos vocês são capazes de dá educação a todos que precisam para amenizar a Violência no Brasil? Resp. Isto é impossível, apesar do escasso recurso que recebo e como vou pagar o meu financiamento de campanha.

Resolvi construir uma carta à Presidenta da República perguntando se ela tem condições de dá emprego a todos para amenizar a Violência no Brasil? Resp. Não meu querido, primeiro cuida da inflação, que é um mal que afeta a todos, tenho a corrupção interna do PT, fiscalizar quase todas as Licitações, dirigidas por Gestores Públicos e Empreiteiros viciosos, que estão levando o dinheiro da União, e mais, sustentar a grande Mídia, está pensando que minha vida é fácil.

Não lembrando a quem recorrer encontro o Coronel Chefe da Guarda Militar e Comandante geral do Poder Coercitivo do Estado e pergunto o senhor é capaz de dá um basta nesta Violência absurda que afeta o nosso pobre Estado do Maranhão? Resp. Caro amigo Claudson você quer que eu resolva tudo sozinho. Então fiz replica ao Coronel, é verdade que estamos à deriva e ele falou que sim.

As chances de uma criança ou adolescente brasileiro morrer assassinado são maiores hoje do que eram há 22 anos atrás, colocando o país na quarta pior colocação numa comparação com outros 100 países.

Feito o nosso lazer Dominical vamos conhecer os Sujeitos da Violência, ou seja, os verdadeiros atores, neste sentido vêm exprimir um sentido imoral, libertino, desaparecido, destruindo e por fim sumido e irrecuperável, e mais, pervertido e violento, por simplesmente não ter a capacidade de fazer valer as suas demandas sociais ou suas expectativas perante a vida social, cultural, política. Segundo ele, porque não existe tratamento político para essas demandas ou expectativas.  Tristeza de ator desta vida.

A OMS aduz que a tipologia por ela adotada não pretende ser universal, tal como outras não conseguem incluir a totalidade dos casos e atos de Violência, cujos padrões variam segundo diferentes variáveis.

A natureza dos atos Violentos na visão adotada pela OMS pode ser de diferentes naturezas, as quais interagem com as categorias e subcategorias tipológicas da violência.

Assim, os atos violentos podem ser de natureza física, sexual, psicológica e, ou de privação ou negligência. Já a violência interpessoal, por exemplo, poderá estar se caracterizar por atos que tenham natureza física, sexual e psicológica, como nos casos de abusos contra crianças integrantes da família. Também pode estar presente aí a negligência, tanto com crianças quanto com idosos.

Por outro lado a violência comunitária pode estar traduzida, por exemplo, em agressões entre jovens de diferentes grupos na comunidade, ou assédio sexual no trabalho.

Enquanto a violência política, enfim, pode se configurar em abusos físicos e sexuais contra pessoas durante conflitos entre países.

Caro leitor do Blog como já falamos que o tema Violência é complexo e atua em diversos campos difusos, como exemplo no lar, nas ruas de nossa cidade, no campo de futebol e etc., de passo a passo é necessário os entendimentos e conceitos sobre os fatores da Violência, então vejamos os ensinamentos segundo Chesnais (1996): os fatores da violência, em sua maioria, têm suas origens na própria sociedade e na qualidade das interações em todos os níveis que nela se estabelecem, o que cobra do Estado e dessa mesma sociedade participação ativa na busca de soluções que alterem de forma satisfatória o quadro de violência e insegurança a que a população se vê submetida.

Crime e Criminalidade definição por Robert, 2010, p, 19 O crime é um comportamento penalizado e valorado pelo direito, que ameaça seu autor de uma pena. Portanto, o direito não penaliza todo tipo de violência, apenas certas formas de violência sob determinadas condições.

Por Christie, 2010, p, 28 define assim, o crime está em permanente oferta. Atos passíveis de criminalização são como recurso natural ilimitado. Pouco pode ser considerado crime ou muito. Atos não são, eles se tornam; seus significados são criados no momento em que eles ocorrem.

 Uma vez definido o universo do crime, a criminalidade violenta é um tipo de violência que tem face, que pode ser identificada e combatida. Ela não é uma evolução da criminalidade difusa, pois os dois tipos coexistem. A diferença é que a criminalidade difusa é transindividual e, como tal, indivisível, em que as vítimas são pessoas indeterminadas (Lucas, 2007).

E o leitor do blog pergunta é só Violência e Crime, afinal o que interessa é a SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL? em resposta, vamos inicialmente conhecer a Constituição Federal de 1988 determinou uma nova concepção de segurança pública com a ampliação de seus agentes.

A segurança passou a ser considerado dever de todo o cidadão, descaracterizando teoricamente a exclusividade dos órgãos policiais no tratamento do assunto, ou seja, cada polícia é uma polícia e não há interação entre elas. Conclusão, cada um por si e Deus por todos.

A violência e a criminalidade, em virtude das consequências desastrosas de seu crescimento, têm preponderado nesta sociedade medo e pavor. Por isso, mesmo com vinte e seis anos de promulgação da CF, a luta pela efetivação da disposição constitucional de uma política cidadã referente ao tema constitui a falta de eficiência e desta forma, nunca alcança a eficácia, ou seja, o objetivo pretendido.

Desta forma, cada vez é o aumento das taxas de criminalidade, o aumento da sensação de insegurança, sobretudo nos grandes centros urbanos, a degradação do espaço público, as dificuldades relacionadas à reforma das instituições da administração da justiça criminal, a violência policial, a ineficiência preventiva de nossas instituições, a superpopulação nos presídios, rebeliões, fugas, degradação das condições de internação de jovens em conflito com a lei, corrupção, aumento dos custos operacionais do sistema, problema relacionados à eficiência da investigação criminal e das perícias policiais e morosidade judicial, entre tantos outros, representam desafios para o sucesso do processo de consolidação política da democracia no Brasil. Que Deus salve pelo menos o Maranhão. Abraços!

Referências Bibliográficas:
ROCHA, Alexandre, Violência e Segurança Pública no Brasil.
ADORNO, Sérgio, Entrevista com Sérgio Adorn
WIEVIORKA, Michel, O Novo Paradigma da Violência.
SOUZA, Luiz Antônio Francisco, Políticas Públicas e a área da segurança no Brasil. Debate em torno de um novo paradigma.

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