Por Cristina França
Presos
de São Luís já começaram a utilizar tornozeleiras eletrônicas para fins de
monitoramento desde a última quinta-feira (30). Durante audiência realizada na
Central de Inquéritos do Fórum Desembargador Sarney Costa, dois presos
assinaram termo de aceitação para uso do aparelho, além do termo de
compromisso, no qual se submetem aos critérios do regime aberto.
A
medida se constitui em uma liberdade vigiada alternativa à pena privativa de
liberdade, contribuindo para diminuir a população carcerária.
Os
presos provisórios, que também estavam presentes nas audiências, cometeram
crimes de menor potencial ofensivo, cabendo, a aplicação da medida substitutiva
de prisão. A iniciativa também faz parte de um pacto de implementação de
alternativas penais firmado entre Tribunal de Justiça; Corregedoria da Justiça;
Governo do Estado, por meio da Secretária de Justiça e Administração
Penitenciária (Sejap); e o Ministério da Justiça.
Os réus
que cumprem a medida, também chamada de prisão domiciliar, ainda são
acompanhados por uma equipe multidisciplinar do Núcleo de Monitoramento de
Egressos (Numeg) da Sejap, que fazem visitas periódicas a essas pessoas. O
acompanhamento contribui para a efetivação do monitoramento eletrônico.
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