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Para quem ainda tinha dúvidas, o que não era o caso do titular deste Blog, o deputado estadual e atual presid9ente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), pode sim disputar a eleição para o comando da Mesa Diretora do parlamento estadual no biênio 2023/2024.
A confirmação veio através do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde de ontem, quarta-feira (07), que ao julgar algumas situações concretas (Paraná, Mato Grosso do Sul, Amapá, Pernambuco e Piauí), estabeleceu que a nova regra, que permite apenas uma reeleição para o comando dos parlamentos, não poderia retroagir.
Na decisão do ministro Gilmar Mendes, ficou decidido que as eleições formalizadas antes de 07 de janeiro de 2021, não serão consideradas para fins de inelegibilidade na próxima eleição.
Sendo assim, o atual presidente da AL do Maranhão, Othelino Neto, terá direito a uma reeleição. Ou seja, pode disputar o biênio 2023/2024, mas não poderia disputar, caso desejasse, o biênio 2025/2026.
A ideia do STF foi estabelecer normas mais claras sobre o assunto, evitando assim dúvidas e especulações.
Desta forma, na eleição para AL do MA não se tem mais que se falar em celeuma jurídica, se tivermos um embate, essa disputa será somente política.
Nesse caso, em sendo somente a disputa política, Othelino segue com favoritismo e já conta com o apoio de 25 deputados estaduais, entre “novatos e veteranos”.
É aguardar e conferir, mas tudo caminho para que Othelino seja reeleito e com o apoio do governador Carlos Brandão (PSB).
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