quarta-feira, 28 de junho de 2023

BENEDITO GONÇALVES VOTA PELA INELEGIBILIDADE DE JAIR BOLSONARO



Como era esperado, o ministro relator, Benedito Gonçalves, apresentou seu voto, na sessão de ontem, terça-feira (27), e decidiu pela inelegibilidade do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), no julgamento que vai acontecendo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Apesar de defender a inelegibilidade de Bolsonaro, o relator entendeu que o ex-presidente foi o único responsável pela reunião com embaixadores que ocorreu a 76 dias antes das eleições, com isso não condenou da mesma foram o ex-candidato à vice-presidente, general Braga Netto.

Segundo o ministro Benedito Gonçalves, ficou configurado abuso de poder político no uso do cargo e houve desvio de finalidade no uso do “poder simbólico do presidente e da posição do chefe de Estado” para “degradar o ambiente eleitoral”.

Após o voto do ministro relator, o julgamento foi suspenso e será retomado a manhã, quinta-feira (29). Os próximos votos serão dos ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia (vice-presidente do TSE), Nunes Marques e, por último, Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal.

O ministro relator, Benedito Gonçalves, foi nomeado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) em 2008, pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Para muitos o resultado do julgamento no TSE será de 6×1 pela inelegibilidade de Bolsonaro.

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