De maneira oficial, em solenidade conduzida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), na tarde de ontem, segunda-feira (12), o juiz maranhense Douglas de Melo Martins tomou posse na Presidência do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).
Flávio Dino fez questão de destacar o evento nas suas redes sociais e ressaltar as qualidades do magistrado maranhense.
“Nesta segunda tivemos a posse do novo Presidente do CNPCP – Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – juiz Douglas Martins. Ele possui vasta experiência na área, inclusive atuação em temas como APACs e mutirões carcerários. E tem mestrado e doutorado em Direito”, destacou Dino.
A solenidade de posse aconteceu em Brasília e contou com a presença de outras autoridades maranhenses.
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP é um órgão colegiado criado em 1980, e entre suas atribuições previstas no artigo 64 da Lei de Execução Penal – LEP (Lei 7.210, de 1984), está a proposição de diretrizes da política criminal e penitenciária nacional. Participam do conselho, diversos profissionais, professores e especialistas da área do Direito Penal, Processual Penal, penitenciário e ciências correlatas, além de representantes da comunidade.
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