terça-feira, 23 de maio de 2023

"REMEDIO EXTREMO " É O QUE SUGERE FLÁVIO DINO NO CASO VINICIUS JUNIOR

 


O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, como milhares de brasileiros, segue indignado com os atos racistas que têm vitimado o jogador brasileiro que joga no Real Madrid, Vinícius Júnior.

Depois de prestar solidariedade a Vinícius Júnior e cobrar publicamente um posicionamento da La Liga Santander, o ministro Flávio Dino sugeriu “remédio extremo” para o episódio.

O princípio da extraterritorialidade está no Código Penal, derivando de requisição do Ministro da Justiça. Remédio extremo em caso de crime contra brasileiros, que pode ser útil em caso de inércia das autoridades inicialmente competentes. Pode funcionar como resposta a agressões injustas contra um compatriota”, destacou.

Dino completou, depois de alguns questionarem a “extraterritorialidade”, afirmando que o princípio existe também em outros países.

Tema da extraterritorialidade ainda está em análise e depende de uma série de fatores. Apenas lembro que está no CÓDIGO PENAL, já que alguns estão questionando a menção que fiz como um remédio extremo. Acho que é útil que todos saibam a existência dessa proteção aos direitos dos brasileiros. A propósito, o princípio também existe na Espanha e em outros países”, finalizou.

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