PASTOR MANOEL JUSTINO DA ASSEMBLEIA DE DEUS É HOMENAGEADO COM TITULO DE CIDADÃO BACABALENSE

O Pastor Manoel Faustino, da Assembleia de Deus, é homenageado com o Título de Cidadão Bacabalense.

A Sessão Solene de outorga do Título de Cidadão Bacabalense ao pastor Manoel Faustino ocorreu na noite de terça-feira, 28 de novembro, no templo da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, situada no povoado de Bela Vista.

A mesa dos trabalhos foi composta pelo presidente Melquiades Neto, pelo prefeito Edvan Brandão, a vice-prefeita Graciete Trabulsi, o vereador Valdivan da Bela Vista, o pastor Francisco Raposo, presidente da Convenção Estadual das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Maranhão, o homenageado pastor Manoel Faustino, presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Campo de Bela Vista, sua esposa a missionária Ivete Moura e seu filho Jhonatas Moura. Os demais vereadores que compuseram a mesa dos trabalhos foram: Reginaldo do Posto, Serafim Reis, Fernando da Luziana, Dedê da Trizidela, e Venâncio do Peixe, além do ex-vereador Ly Brandão.

O Presidente declarou aberta a Sessão Solene e, após a execução do Hino Nacional Brasileiro, o vereador Dedê da Trizidela proferiu o Salmo 23 e orou por todos os presentes. Em seguida, a filha do vereador Valdivan da Bela Vista, Sara Albuquerque, procedeu à leitura do Decreto nº 02 de 22 de maio de 2023, aprovado por unanimidade no parlamento, conferindo o título de cidadania ao pastor Manoel Faustino. A Sessão contou com momentos de homenagem, como a apresentação de um acróstico feita pelos jovens da igreja e um louvor com a Banda Asafe. 

O vereador Valdivan da Bela Vista destacou a importância da outorga, ressaltando os 12 anos de dedicação do pastor Faustino na obra de Deus e na sociedade bacabalense. “O pastor Fautino e sua família já estão há 12 anos aqui como presidente da Assembleia de Deus. Hoje é um momento de recinhecimento pelo seu trabalho na obra de Deus e também em nossa sociedade. Quero agradecer a presença do nosso rpefeito Edvan Brandão, a todos os demais vereadores em nome do presidente Melquiades e todos os demais que vieram prestigiar este momento único na vida do pastor Faustino”.

O Pastor Francisco Raposo, presidente da denominação no Estado, parabenizou a Câmara pelo reconhecimento ao ministro do evangelho, elogiando o trabalho gracioso desenvolvido pelo pastor Faustino. Por sua vez, o homenageado agradeceu a Deus pela oportunidade e às autoridades presentes que lhe conferiram o Título de Cidadão Bacabalense. “Para mim é uma honra grande. Mas muito grande mesmo porque o nosso povo de Bacabal é um povo acolhedor, pacato, amigo e sobretudo, é um povo que merece o nosso respeito e admiração, para mim é um privilégio”.

O prefeito Edvan Brandão disse: “Fico muito feliz em participar desta Sessão Solene e parabenizo a Câmara de Bacabal, o presidente Melquiades por apoiar a iniciativa do vereador Valdivan, onde hoje nós entregamos o Título de Cidadão Bacabalense ao pastor Faustino, presidente da Assembleia de Deus na nossa querida baixada bacabalense. Pastor Faustino, você é merecedor dessa importante honraria. Parabéns e continue assim, honrando ao Senhor através deste lindo ministério”.

Para o presidente da Câmara, vereador Melquiades Neto, a Sessão se tornou um evento histórico. “Para nós é uma satisfação continuar levando a Câmara para mais perto do povo. Hoje em uma Sessão Solene histórica com a presença do prefeito Edvan da vice Graciete, pastor Raposo e demais autoridades da igreja Assembleia de Deus, e principalmente, um momento de tornar o pastor Faustino um cidadão de Bacabal. Ele que tem dedicado sua vida na obra de Deus e tem feito o melhor por toda esta região”.

Sobre o homenageado: 

Manoel Faustino de Oliveira Filho, nascido em 10 de novembro de 1966, é o atual presidente da Igreja Assembleia no Campo de Bela Vista. Pastor com formação em Teologia e pós-graduação em Missões Transculturais e Gestão, iniciou sua jornada espiritual em 1990, aceitando Jesus aos 24 anos. Ao longo dos anos, desempenhou papéis significativos como missionário e diácono, até receber a ordenação pastoral em 2009. 

Após experiências em diferentes cidades, em 2011, foi transferido para o Campo de Bela Vista. Ao chegar, encontrou um templo em construção e poucos fiéis, mas sua dedicação resultou na construção de oito templos e uma casa pastoral em diversas localidades, impactando a Baixada Bacabalense. Sob sua liderança, a igreja fortaleceu laços familiares e promoveu eventos comunitários, incluindo um casamento comunitário. Destaca-se o Projeto Pequenos Missionários, reconhecido regionalmente, que visa desenvolver talentos de crianças e adolescentes. 

Atualmente, o Pastor Manoel Faustino é reconhecido como um líder espiritual influente em todo o Estado do Maranhão, e o povoado Bela Vista é agora conhecido como "Bela Vista debaixo da Graça!" Seu legado de mais de 12 anos na região atesta seu compromisso com a fé e o serviço à comunidade.

PREFEITO EDVAN BRANDÃO INFORMA

 

O Prefeito de Bacabal Edvsn Brandão,  continua demonstrando a sua capacidade de governar e todos os setores estão bem servidos.

Ele passou a semana inaugurando obras, anunciando as novidades ainda para o fim do ano, como melhoramento das estradas vicinais para suportar o inverno, assim como estrutura de pontes e limpeza de bueiros.

Edvan deu um prêmio aos funcionários públicos com o adiantamento do salário. 

OAB- QUINTO CONSTITUCIONAL- A BATALHA CONTINUA

 

No cenário atual da advocacia maranhense, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Maranhão (OAB-MA), enfrenta um período turbulento, especialmente no que tange ao processo de seleção de um novo desembargador para o Tribunal de Justiça por meio do Quinto Constitucional. Este processo, ironicamente apelidado de “Quinto dos Infernos”, reflete um desgaste significativo tanto para a entidade quanto para os envolvidos.

A recente decisão da maioria dos desembargadores do TJ-MA de rejeitar a indicação do advogado Flávio Costa, pois não comprovou ter mais de dez anos de exercício na advocacia, é apenas um dos episódios controversos. A OAB-MA, liderada pelo presidente Kaio Saraiva, insiste em recorrer dessa decisão, projetando uma definição apenas para 2024.

Além deste impasse, há outros pontos críticos a considerar. O primeiro ato questionável da OAB-MA, como apontado pelo presidente do TJ-MA, desembargador Paulo Velten, foi a demora de um ano para dar início ao processo, apesar de ter sido notificada em abril de 2022. Ademais, a primeira eleição para esta seleção foi anulada devido a erros graves, manchando a reputação da entidade.

Outro desafio enfrentado pela OAB-MA foi a polêmica envolvendo a indicação na cota racial, que resultou em um questionamento judicial em relação a um dos candidatos. A isso se soma o caso de Flávio Costa e a questão sobre seu tempo de exercício na advocacia.

A insistência da OAB-MA em recorrer, contrariando a sugestão de desistência de diversos conselheiros e a possibilidade de uma nova mesa diretora no TJ-MA em 2024, levanta questionamentos sobre os verdadeiros interesses e o papel da entidade neste contexto. Os advogados que contestaram as indicações já prometem recorrer ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), caso a OAB-MA vença no recurso.

Essa situação, longe de ser apenas uma disputa burocrática, reflete um questionamento mais profundo: a quem realmente esta diretoria da OAB-MA está servindo? E, ainda mais importante, como essa situação impacta a percepção e a efetividade da advocacia no Maranhão?

É aguardar e conferir, mas uma coisa é certa: a imagem da OAB-MA sofre cada vez mais com este “Quinto dos Infernos”, deixando a comunidade jurídica e a sociedade em geral refletindo sobre as implicações deste processo e o futuro da advocacia no Maranhão!

FLAVIO DINO CORRE ATRÁS DE VOTOS DOS SENADORES

 

Uma nova versão do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), foi apresentada no dia de ontem, quarta-feira (29), quando o maranhense visitou senadores em busca de voto para confirmar sua indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Na visita, nem de longe Dino pareceu o mesmo raivoso que, geralmente e equivocadamente, transforma adversários políticos em inimigos. Numa versão mais light, Dino deixou claro que vai buscar dialogar com todos os senadores, inclusive os oposicionistas.

Ao comentar sobre sua eventual ida para o STF, Flávio Dino afirmou que ao vestir a toga, deixará de ter lado político.

“Estou aqui em busca dessa aprovação no plenário do Senado. E farei esse diálogo sempre com muito respeito, muita humildade, acerca desse lugar, da importância do Supremo Tribunal Federal, para que haja harmonia entre os Poderes. Quem vai ao Supremo, ou pretende ir ao Supremo, evidentemente ao vestir uma toga deixa de ter lado político. Para mim, eu não olho se é governo, se é oposição, se é do partido A, B ou C, eu olho para o País, olho para a instituição”, declarou Dino.

Resta saber se essa nova versão de Dino consegue convencer alguns senadores que não estavam dispostos a referendar a indicação do maranhense para o STF. Vale ressaltar que Dino precisará de 41 votos, dos 81 senadores.

DEPUTADO DAVI HOMENAGEIA LAGO VERDE PELOS 62 ANOS EM DISCURSO

 

*Título*: Deputado Davi Brandão Homenageia Lago Verde pelos 62 Anos em Discurso 

*Subtítulo:* Em sessão na Assembleia Legislativa, Brandão destaca história, habitantes e conquistas do município, expressando gratidão pela confiança depositada e reforçando compromisso com o progresso de Lago Verde.

Em um momento de celebração e reconhecimento, o Deputado Estadual Davi Brandão prestou uma homenagem emocionante à cidade de Lago Verde durante a sessão no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão. O motivo da congratulação foi a comemoração dos 62 anos do município, momento oportuno para enaltecer a história, os habitantes e as conquistas dessa região do estado.

No discurso, o Deputado Davi Brandão expressou profunda gratidão pela confiança depositada pelos moradores de Lago Verde ao longo dos anos. Em suas palavras, ressaltou a importância do apoio e da participação ativa dos lagoverdenses para o desenvolvimento da cidade, reconhecendo o papel fundamental dos cidadãos na construção de uma sociedade mais forte e coesa.

Além disso, o Deputado não deixou de destacar a parceria valiosa estabelecida com o prefeito Alex Almeida. Reconhecendo a importância da colaboração entre poderes para o crescimento e bem-estar dos cidadãos, Davi Brandão elogiou a gestão municipal e reforçou o compromisso mútuo de trabalhar em prol do progresso de Lago Verde.

Durante sua fala, o Deputado enfatizou a riqueza cultural, a beleza natural e o potencial econômico do município, ressaltando a necessidade de investimentos contínuos em áreas como educação, saúde, infraestrutura e geração de empregos.

Diante da Assembleia Legislativa, Davi Brandão não apenas celebrou uma data importante para Lago Verde, mas também reforçou seu compromisso em continuar apoiando e trabalhando em prol do crescimento e desenvolvimento dessa comunidade maranhense.

Esses gestos de reconhecimento e gratidão evidenciam a importância de um trabalho conjunto entre lideranças políticas e a população para alcançar um futuro próspero e promissor para todas as cidades do Maranhão.

OTHELINO NETO DE VOLTA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

 

Utilizando as redes sociais, o ex-presidente da Assembleia Legislativa e secretário de Representação Institucional do Governo do Maranhão em Brasília, Othelino Neto (PCdoB), anunciou que estará reassumindo o seu mandato de deputado estadual.

A decisão de Othelino é definitiva e o deputado já informou sua decisão ao governador Carlos Brandão (PSB). Othelino também deixou claro que o retorno imediato é para coincidir com o prazo de apresentação das emendas parlamentares.

“Informei hoje ao governador Carlos Brandão, a quem agradeci pela confiança de ter me nomeado secretário, da minha decisão de retornar ao exercício do mandato de deputado estadual. Justifico: na quinta-feira 30 será aberto prazo para indicação das emendas para o exercício financeiro de 2024; ademais, Ana Paula Lobato, eu e nossos filhos decidimos voltar a residir no MA, o que me impede de continuar exercendo a função em Brasília”, anunciou Othelino.

Com o retorno de Othelino a Assembleia Legislativa, o deputado Zé Inácio (PT) retorna a condição de suplente.

Vale destacar que a esposa de Othelino, a senadora Ana Paula (PSB), com a oficialização de Flávio Dino (PSB) no Supremo Tribunal Federal (STF), passará a ocupar o cargo de senadora em definitivo até 2030.

PL VOTARÁ CONTRA INDICAÇÃO DE FLÁVIO DINO AO STF

 

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, utilizou as redes sociais para anunciar o posicionamento do partido sobre a indicação do maranhense Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Valdemar assegurou que o PL votará contrário a indicação de Dino para o STF.

“O Partido Liberal é contra a aprovação, pelo Senado, do Flávio Dino para o STF. Ponto Final!”, destacou.

O PL tem quatro senadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Carlos Portinho (PL-RJ), Magno Malta (PL-ES) e Marcos Rogério (PL-RO). Entre os 81 senadores do Brasil, a maior bancada é justamente do PL, com 14 senadores.

Imbecil – Mais cedo, também nas redes sociais, o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), chamou Flávio Dino de “imbecil”, ao postar um vídeo do maranhense.

“Não existe comunismo no Brasil! _ Exclamou o imbecil que se acha Deus!”, escreveu Bolsonaro.

Vale lembrar que Flávio Dino precisa ter, no mínimo, o aval de 41 senadores para sua indicação ser aprovada.

MARANHAO ESTÁ ENTRE OS ESTADOS QUE MAIS DESTROEM O CERRADO

 

Na noite de ontem, terça-feira (28), o Governo Federal divulgou novos dados sobre o desmatamento no Cerrado brasileiro, onde infelizmente ficou comprovado que os números seguem aumentando. O balanço é do projeto Prodes Cerrado, mantido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), órgão do Ministério de Ciência Tecnologia e Inovações (MCTI).

Em 2021, o cerrado teve 8,5 km² desmatado, mas seguiu aumentando em 2022 com 10,6 Km² e da mesma forma em 2023, quando alcançou o número recorde de 11 km².

Entre os estados que mais desmataram estão Maranhão, Bahia, Tocantins, Goiás e Piauí, que entrou nesse rol de estados em 2023. De acordo com o levantamento, o Maranhão foi o que teve a maior área de vegetação nativa suprimida (2.928 km²), seguido pelo Tocantins (2.233 km²), Bahia (1.971 km²) e Piauí (1.127 km²).

O Cerrado é o segundo maior bioma do Brasil, alcançando 24% do território brasileiro. O Cerrado só superado pela Amazônia.

O Governo Federal apresentou um plano para tentar conter o crescente desmatamento do Cerrado brasileiro.

ORLEANS BRANDÃO NO MDB

 

O secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, anunciou que vai se filiar ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB) nesta sexta-feira (1º), quando ocorrerá a convenção estadual da legenda. O evento, que oficializará Marcus Brandão no comando do partido no Maranhão, ocorrerá no Auditório Darcy Ribeiro, no Multicenter Sebrae, a partir das 15h30, em São Luís.

O anúncio da adesão de Orleans ao partido foi feito por meio das redes sociais. “Convido a todos para a grande convenção do MDB-MA nesta sexta-feira (1°), em que terei a alegria de me filiar a esse partido que tem uma marcante história no Maranhão e no Brasil e que ganhará mais um reforço com a oficialização do Marcus Brandão na direção estadual”, publicou.

A convenção reunirá importantes nomes do MDB-MA e terá a participação do presidente nacional do partido, o deputado federal Baleia Rossi. A expectativa é fortalecer a sigla e assumir o protagonismo no estado, além de contribuir para as discussões e estratégias no país.

Na ocasião, a histórica legenda terá novas adesões de peso, como a de Orleans Brandão, que vem desempenhando um papel de destaque no Governo do Estado. Como secretário, ele tem tido a função de dialogar com diferentes esferas de poder, como prefeitos, vereadores e demais lideranças, ouvindo as demandas trazidas dos municípios e avaliando com o governador Carlos Brandão e as demais secretarias estaduais a resolução das solicitações.

PEC QUE LIMITA TEMPO DE MA DATO NO STF SERÁ VOTADA NO SENADO

 

É bem verdade que só vai acontecer em 2024, mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não esconde de ninguém que vai cumprir sua promessa e pautar para votação a PEC que estabelece mandato fixo de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A ideia é votar a PEC ainda no primeiro semestre do ano que vem e seria uma segunda votação limitando a atuação de ministros do STF no Senado. Lembrando que, neste mês, os senadores aprovaram a PEC que limita decisões individuais.

Pacheco só não decidiu colocar em pauta a votação neste mês de dezembro, justamente para não ser acusado de apresentar uma proposta casuística, uma vez que a PEC não irá retroagir, logo não alcançará nenhum dos atuais ministros e não será votada em meio à escolha de um novo membro do STF.

No entanto, vale lembrar que o mais novo indicado para o STF, o maranhense Flávio Dino, é árduo defensor da tese e defende, há alguns anos, um mandato de 11 anos para os ministros do STF.

Reeleição – Outra pauta polêmica e importante é o fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos.

A PEC que poderá por fim a reeleição aumentaria os mandatos para cinco anos, mas sem direito a um novo mandato consecutivo

FLAVIO DINO SE DIZ DECEPCIONADO COM A POLITICA PARTIDÁRIA

 

Uma questão ainda não ficou bem clara, sobre o assunto mais comentado no cenário político brasileiro: a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Em 2006, ao abandonar a magistratura e mergulhar na política partidária, inclusive se elegendo deputado federal no Maranhão logo na primeira eleição, Flávio Dino alegava que esse seria o melhor caminho para ajudar um número maior de pessoas e jamais escondeu sua paixão pelos embates políticos partidários.

No entanto, ao aceitar o convite do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Dino, depois de quase 20 anos, faz o caminho inverso, abandonando a política partidária para voltar a vestir a toga. Estaria Dino decepcionado com o que encontrou na política partidária???

É óbvio que o cargo oferecido a Dino, poucos ou quase ninguém recusaria, mas, gostando ou não de Flávio Dino, é preciso reconhecer que ele se posicionou bem politicamente e, atualmente, é um dos principais nomes, se não o primeiro, no campo da esquerda, para suceder Lula na Presidência da República. Só que Dino opta em não trocar o certo pelo duvidoso.

Outra justificativa para Dino trocar o Governo Federal pelo STF, seria uma preocupação maior com a saúde e evitar um desgaste maior da família, mas não se pode esquecer que Dino é senador eleito e poderia sair do ministério e, enfim, assumir o mandato de senador, com menos embates e desgastes.

Uma tese que tem sido levantada, mas já foi descartada pelo próprio Dino, é que a saída de cena da política partidária seria um “até logo” e não um “adeus”. Os defensores da tese acreditam que Dino, novamente, poderia abandonar a toga e voltar à política. Só que Dino já afirmou que se fosse para o STF iria abandonar a política partidária (reveja).

Talvez o caráter político que vem dominando o STF nos últimos anos, possa ter ajudado Dino a se decidir. Só que além de se afastar e, consequentemente, perder força na política partidária, o maranhense precisará ser bem mais moderado nas redes sociais, onde é atualmente muito atuante.

Somente Flávio Dino poderá, se quiser, explicar o que lhe fez retornar ao lugar de onde saiu, mas tudo leva crer que Dino se decepcionou com a política partidária.

WEVERTON ROCHA SERA O RELATOR DA SABATINA DE FLAVIO DINO

 

É o que se pode chamar de tudo em casa. O senador maranhense Weverton Rocha (PDT) é quem será o relator da sabatina do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) no processo de aprovação ou não do nome de Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF).

A sabatina ocorrerá em 13 de dezembro e depois da CCJ, Dino precisará do aval de 41 senadores para ter validado sua indicação ao STF pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Fui designado pelo presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre, como relator da indicação de Flávio Dino ao STF. Como de hábito, vou trabalhar na relatoria com muito diálogo para que o resultado seja uma construção majoritária na CCJ e uma votação bem sucedida em 13 de dezembro”, afirmou Weverton.

Mais cedo, antes de saber que seria o relator, Weverton já havia destacado a indicação de Lula, ressaltando que será um honra ter o conterrâneo no STF.

“Muito bem vinda a indicação do presidente Lula de Flávio Dino ao STF e de Paulo Gonet para a Procuradoria Geral da República. São dois nomes de inquestionável capacidade. E para nós maranhenses é uma honra ver Dino, um conterrâneo, sendo indicado para compor a corte suprema”, disse o pedetista.

SUPLENTES MARANHENSES ASSUMIRÃO A CÂMARA FEDERAL

 

Dos 18 deputados federais eleitos pelos maranhenses em 2022, sete estarão de licença a partir do mês de dezembro de 2023.

Além dos dois deputados que estão na equipe do Governo Federal, Juscelino Filho (Ministério das Comunicações) e André Fufuca (Ministério dos Esportes), outros cinco deputados federais irão sair de licença.

O deputado e presidente do PL no Maranhão, Josimar de Maranhãozinho, confirmou que todos os quatro parlamentares do partido – Detinha, Pastor Gil, Júnior Lourenço e o próprio Josimar – irão tirar licença.

No fim da semana passada, em entrevista ao programa Ponto Final na Rádio Mirante AM, o deputado Aluisio Mendes (Republicanos) confirmou que sairia do cargo por 90 dias para se dedicar a reestruturação do partido para as eleições de 2024.

Sendo assim, a partir de dezembro teremos sete suplentes na titularidade da Câmara Federal representando a Bancada do Maranhão.

Juscelino Filho (União) – Dr. Benjamim

André Fufuca (PP) – Allan Garcês

Aluisio Mendes (Republicanos) – Mariana Carvalho

Detinha, Josimar de Maranhãozinho, Júnior Lourenço e Pastor Gil (PL) – Silvio Antonio, Paulo Marinho Jr, Luciano Galego e Henrique Junior

SABATINA DE DINO NO SENADO SERÁ EM DEZEMBRO

 

Logo depois das indicações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para o Supremo Tribunal Federal (STF) e Procuradoria Geral da República (PGR), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se posicionou sobre as sabatinas obrigatórias.

Pacheco afirmou que o Senado fará um esforço concentrado para que ainda em dezembro, na primeira quinzena, analise as indicações de Flávio Dino, que é senador licenciado, para o STF e de Paulo Gonet para a PGR.

“Nossa intenção para todas as indicações é estabelecermos um esforço concentrado entre os dias 12 e 15 de dezembro. Estamos imbuídos nesse propósito”, disse o presidente do Senado.

As duas indicações de Lula precisam passar pela Comissão de Constituição e Justiça, depois pelo Plenário do Senado, onde obrigatoriamente precisarão da aprovação de pelo menos 41 votos.

Depois de aprovado os nomes no Senado, caberá ao STF e ao PGR marcar as datas das posses dos dois, que irão substituir, respectivamente, Rosa Weber e Augusto Aras

FLAVIO BOLSONARO E NOVO INICIAM CAMPANHA CONTRA FLAVIO DINO NO STF

 

Pelo menos um partido, o NOVO, e um senador, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), já se posicionaram contrários a ida do ministro da Justiça e Segurança Publica, Flávio Dino (PSB-MA), para o Supremo Tribunal Federal (STF), iniciando inclusive campanhas contrárias.

Integrante da Comissão de Constituição de Justiça do Senado, onde Dino será sabatinado, Flávio Bolsonaro, classificou como “descaramento” e “absurda” a indicação de Dino pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O senador Bolsonaro disse que o Senado tem “obrigação moral” de rejeitar a indicação e pediu que os eleitores cobrem isso dos seus senadores.

“O Senado Federal tem a obrigação moral de rejeitar o nome do perseguidor de políticos, Dino, para o STF. É um descaramento e um absurdo indicar Flávio Dino para o STF. A Suprema Corte precisa de gente qualificada e técnica, não de um político profissional que vai usar todos os seus poderes para proteger os esquemas do PT e os amigos, além de fazer avançar as pautas da esquerda como aborto e legalização de drogas. Essa dupla, Lula e Dino, são as verdadeiras ameaças à nossa democracia. O STF não pode ser um órgão político, a Corte dos amigos. Isso é inadmissível numa democracia. Lula indicar um AMIGO extremamente íntimo é um atrevimento gigantesco com o Congresso Nacional e com o Brasil. Cobre o seu parlamentar para que este absurdo não passe no Senado!”, anunciou.

Abaixo-assinado – Já o partido NOVO, sem perder tempo, lançou um abaixo-assinado contra a indicação de Flávio Dino.

Para o partido, a indicação de Dino fortalece uma suposta “politização” do Supremo. A legenda também disse não considerar que o ministro da Justiça tem “notável saber jurídico”.

O NOVO ainda disponibilizou um link para quem quiser assinar o documento, demonstrando ser contra a indicação de Flávio Dino ao STF. Clique aqui e veja.

Vale ressaltar que Flávio Dino ainda precisa passar por uma sabatina no Senado, precisando tem a aprovação de no mínimo 41 senadores, para depois ser empossado como ministro do STF.

AGORA É OFICIAL - FLAVIO DINO É INDICADO PARA O STF E GONET BRANCO PARA A PGR

 

Como era esperado, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), indicou, no início da tarde desta segunda-feira (27), o nome do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Além de Dino, Lula indicou também o jurista Paulo Gustavo Gonet Branco para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR).

“O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou, nesta segunda-feira, 27 de novembro, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, as indicações de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República”, foi o comunicado oficial da Presidência da República.

Flávio Dino agradeceu ao presidente Lula pela indicação ao STF.

“O presidente Lula me honra imensamente com a indicação para Ministro do STF. Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade”, afirmou.

Agora, as indicações vão ainda passar pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que também vota as indicações. Os nomes têm que ser aprovados, ainda, pelo plenário do Senado com pelo menos 41 votos “sim”.

RETA FINAL PRA DECISAO DE LULA NO STF

 

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já sinalizou, inclusive para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que deve indicar o advogado Paulo Gonet para a Procuradoria Geral da República (PGR) e o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA) para o STF.

No entanto, depois da derrota que sofreu no Senado na indicação do nome para a DPU (Defensoria Pública da União) e por conta dos inúmeros atritos de Dino com boa parte da classe política e polêmicas, Lula está receoso de tomar um novo revés.

Diante da situação, o senador e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), nesta semana, vai fazer uma espécie de contagem de votos dos senadores, n'uma eventual indicação de Dino ao STF.

A eventual indicação de Dino passa, necessariamente, por uma sinalização de Alcolumbre, para que Lula não se desgaste com uma nova derrota, mas a semana é decisiva para uma eventual ida de Dino para o STF.

CONCURSO PARA A MELHOR FARINHA D'ÁGUA DO MARANHÃO ESTÃ COM INSCRIÇÕES ABERTAS

 

A tradição e a excelência da produção de farinha d’água no Maranhão serão celebradas na 1ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar, que ocorrerá nos dias 7, 8 e 9 de dezembro, na Lagoa da Jansen, em São Luís. Em meio à diversidade de produtos e práticas sustentáveis, a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) promoverá o 1º Concurso da Melhor Farinha D’Água do Maranhão, incentivando a preservação das técnicas tradicionais de fabricação artesanal do produto.

O Maranhão, quarto maior produtor de farinha de mandioca do Brasil, desempenha um papel significativo no consumo nacional, absorvendo 18% da produção do país. O concurso, que visa valorizar a tradição e a cultura gastronômica local, receberá inscrições gratuitas até o dia 1º de dezembro. Os interessados podem se cadastrar digitalmente por meio do formulário disponível no site oficial da SAF (www.saf.ma.gov.br).

Com o intuito de reconhecer e premiar as melhores produções, um corpo de jurados composto por especialistas renomados nas áreas de agronomia, gastronomia, cultura popular e órgãos estaduais especializados avaliará as farinhas concorrentes. Os prêmios incluem valores em dinheiro e troféus para os três primeiros colocados, totalizando R$ 10 mil, R$ 5 mil e R$ 3 mil, respectivamente.

Podem participar do concurso pessoas físicas, como agricultores e agricultoras familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, quebradeiras de coco e quilombolas. A participação está aberta a pessoas jurídicas com CNPJ ativo, devidamente relacionado às atividades da Agricultura Familiar, desde que possuam cadastro no portal do Sistema de Informação Regional Familiar no Nordeste (SIRAF/NE).

Para o secretário da SAF, Bira do Pindaré, a iniciativa busca não apenas destacar a produção de qualidade, mas também promover o intercâmbio de conhecimentos e fortalecer os laços entre os diversos agentes envolvidos na agricultura familiar do Maranhão. “É importante participar deste evento que celebra a riqueza da agricultura familiar maranhense e promove a preservação das tradições que tornam a farinha d’água do estado única e especial. Junte-se a nós na 1ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar e faça parte desse movimento em prol da sustentabilidade e da valorização do patrimônio cultural alimentar”, disse.

COM A PALAVRA - MENOS ELES - POR JOAQUIM HAICKEL

 

Por Joaquim Haickel

Assisti recentemente discursos dos ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes na abertura de uma sessão do Supremo Tribunal Federal. Eles falaram sobre a PEC aprovada no Senado Federal, que visa garantir que declaração de inconstitucionalidade de lei seja resultado de decisão por maioria absoluta dos votos dos ministros da Corte, e não através de decisão monocrática, deste ou daquele ministro do STF, fazendo que que tenhamos um STF e não onze.

Eu particularmente achei a reação dos ministros contra a PEC foi totalmente desproporcional, e por outro lado não achei grande vantagem nessa PEC, até por já haver resoluções nesse sentido, mas pelo que parece, não são respeitadas. Na verdade, o que o poder legislativo deveria fazer era convocar três ou quatro ministros do STF, aqueles que mais exercem ativismo judicial, para que expliquem a grande quantidade ações ilegais e inconstitucionais que eles vêm praticando.

A primeira coisa que me chamou atenção nos discursos de Barroso e Mendes, foi o fato deles dizerem que a PEC aprovada pelo Senado é inócua, pois uma reforma feita no regimento interno do STF, em 2022, já introduziu algumas das medidas previstas nessa PEC. Ora, se no regimento interno do STF, tais regulamentações já estão previstas, o fato delas estarem gravadas em nossa Constituição não acarretará nenhum mal, até porque quem pode o mais, pode o menos! Mas em nome da coerência que eu exijo de mim mesmo, devo concordar com o que disse o ex-ministro do mesmo STF, Marco Aurélio Melo: “O Congresso Nacional tem barateado muito o valor de nossa Constituição, fazendo emendas a ela, quando estas normas poderiam ser incluídas em dispositivos legais infraconstitucionais”.

Outras coisas que me chamaram atenção nas falas dos ministros foram no tocante ao respeito para com a independência do poderes e ao devido processo legal. Ocorre que os ministros se esquecem que nos últimos anos é o STF quem não tem respeitado a independência dos poderes, como quando impede a nomeação de agentes públicos pelo poder executivo. Eles se esquecem que são eles que desrespeitam e subvertem o devido processo legal, instaurando um processo sem respeitar o foro adequado, em que o relator foi escolhido e não sorteado, onde o processo corre em segredo, até para réus, onde a suposta vítima é também o investigador, o acusador e o julgador, o que descaracteriza total e completamente o processo judicial o caracterizando como um processo inquisitorial.

É descabida a alegação de que essa PEC fere a independência entre os poderes por tratar de matérias que deveriam ser de competência Interna Corporis do STF, pois é exatamente a nossa Constituição que estabelece que é ao poder legislativo que cabe a função de legislar.

O fato de uma lei esmiuçar as funções e atribuições de um dos poderes, não torna essa lei inconstitucional. Uma lei assim realmente não é uma lei feita com melhor técnica legislativa, mas ele deve ter sido proposta pelo fato de o referido poder a que se destina estar escamoteando, de alguma forma e em algum grau, sua função.

Fico me perguntando, como é que pessoas que cometem todas essas arbitrariedades, além de outras aqui não citadas, podem reclamar de coisas que elas mesmas corriqueiramente praticam?

Outro fato que me chamou bastante atenção foi o tom de ameaça contido na palavras dos dois ministros. Ameaça velada ao poder executivo e ameaça explicita ao poder legislativo.

Porém, o mais hilário de tudo viria quase no final do discurso do ministro Gilmar Mendes quando ele diz que as ditaduras podem ter origem na tirania exercida pelo poder executivo ou surgirem do abusivo controle exercido pelo poder legislativo através de leis antidemocráticas e inconstitucionais. Gilmar diz isso, mas se esquece de que a pior de todas as ditaduras é aquela que é imposta pelo poder judiciário, que não tendo a genuína legitimidade, oriunda da escolha democrática, através do sufrágio universal e livre do cidadão, se respalda apenas no fato de dizerem que são defensores dos preceitos constitucionais, que todos devem defender e respeitar. Menos eles.

O pior, no entanto, não é nada disso. O pior é que o voto do senador Jaques Wagner, líder do governo no Senado, a favor dessa PEC, foi visto por alguns ministros do STF como uma “traição rasteira” depois da ferrenha resistência da Corte ao golpe Bolsonarista.

Isso é um completo e total absurdo! É a comprovação do ativismo judiciário e do partidarismo praticados pelo STF. Mas como se isso não bastasse, eles ainda por cima exigiram o afastamento imediato de Wagner da liderança do governo no Senado, deixando mais que claro que o STF se sente como um parceiro político do governo.

COLUNA DO DR. ERIVELTON LAGO

 

FILOSOFIA DIALÉTICA E CONSCIÊNCIA CRÍTICA

A consciência pode centrar-se sobre o próprio sujeito, sondando a interioridade, ou sobre os objetos externos numa relação de alteridade, principalmente as outras pessoas em torno de nós. Existem duas dimensões complementares no processo de conscientização: a consciência de si e a consciência do outro. A consciência de si, ou melhor, a concentração da consciência no nosso interior, nos estados interiores do sujeito, que exige reflexão. É por meio da reflexão que alcançamos a dimensão da interioridade. Essa interioridade se manifesta através do processo de escutar, absorver, reformular, rever e renovar e parar para se perguntar: por que nasci homem? Por que nasci mulher? Eu participei dessa escolha? O despertar da consciência crítica, ou melhor dizendo, o senso crítico, depende do crescimento harmonioso da consciência de si e da consciência do outro. Depende da reflexão sobre si e da reflexão sobre o outro e o mundo em que se vive. Se apenas uma dessas consciências progride, há uma deformação e um abalo na consciência crítica. Vamos supor, por exemplo, o crescimento da “consciência que temos do outro”. Essa reflexão unilateral do mundo sem a reflexão sobre si mesmo, conduziria à perda da identidade pessoal, à exaltação dos objetos externos, ao alheamento. 

Por outro lado, vamos imaginar o crescimento só da consciência de si mesmo, a consciência de nós mesmos como indivíduo. Essa reflexão em torno do eu, sem atenção sobre o mundo, conduziria ao isolamento, ao fechamento interior, ao labirinto isolado do narcisista. Ora, já dizia o filósofo alemão Wolfgang Goethe: “o homem só conhece o mundo dentro de si se tomar consciência de si mesmo dentro do mundo em que vive”. Assim, o desenvolvimento da conscientização humana depende da superação do isolamento e do alheamento. É um processo dialético, que se move do eu ao mundo e do mundo ao eu. Do fazer ao saber e do saber ao refazer, e assim segue os muitos modos de consciência, pois a REALIDADE É MÚLTIPLA e a verdade se esconde por trás de qualquer coisa. Por exemplo existem muitos tipos de consciência e cito aqui as mais importantes: consciência mítica, consciência religiosa, consciência intuitiva e consciência racional. Da minha parte, fico com a ideia do filósofo Hegel que diz que existem apenas três formas de compreender o mundo, que seriam a RELIGIÃO, a ARTE e a FILOSOFIA. A religião compreende o mundo pela fé, a arte pela intuição e a filosofia, pelo conhecimento racional. Moral da história: você quer ser feliz? Então tenha consciência de si e não esqueça de ter a consciência do outro. Quem é o outro? O outro é aquele ser humano que existe com você e além de você, no mundo: o Preto, a Lésbica, o Índio, o Gay, o Bissexual, a Mulher, o Transgênero, o Mendigo, o Queer, o Assexual, o Pobre, o Doente Mental, o Cis-heteronormativo e o outro dito fora do padrão que se encaixa no que chamamos de REALIDADE MÚLTIPLA do mundo diferente de você ou igual a você.

DIAGNOSE - COLUNA DO DR. OTÁVIO PINHO FILHO- INFECÇÃO INTESTINAL

 

A infecção intestinal é provocada pela ingestão de alimentos contaminados com microrganismos e causa vômitos, diarreia, cólicas e gases.

A infecção intestinal ou gastroenterocolite aguda é uma infecção que acomete o trato gastrointestinal. O quadro é provocado principalmente pela ingestão de alimentos contaminados com microrganismos como bactérias e fungos; ou ainda por infecções provocadas mais comumente por vírus e bactérias.  

Os principais sintomas da infecção intestinal são vômitos, diarreia, cólicas e sensação de estufamento provocada pelo excesso de gases. Algumas pessoas também sentem tontura e mal-estar generalizado.  

O que é infecção intestinal?  

A infecção intestinal ou gastroenterocolite aguda é um quadro caracterizado por uma infecção no sistema gastrointestinal.  

É uma doença relativamente comum e que acomete milhões de pessoas ao redor do mundo, especialmente as que vivem em condições precárias de higiene e saneamento básico.  

A infecção intestinal costuma ser uma doença de evolução benigna; no entanto, deve ser acompanhada de perto em bebês, crianças e idosos, considerados indivíduos mais vulneráveis às complicações do quadro. 

Causas da infecção intestinal  

A infecção intestinal é causada principalmente pela ingestão de água e alimentos contaminados com microrganismos que causam doenças aos seres humanos. Pode também ser causada por vírus ou bactérias, sem que haja necessariamente a contaminação por alimentos. 

Os principais patógenos conhecidos que provocam infecção intestinal são: 

Vírus: provocam as conhecidas “viroses”, como o rotavírus, adenovírus, norovírus e coronavírus.  

Bactérias: são a principal causa das intoxicações mais graves, que provocam uma inflamação no intestino. As mais conhecidas são do E. Coli, Salmonella, Shigella, Vibrio cholerae (causadora da cólera) e Yersinia. 

Parasitas: Entamoeba histolytica (causadora da disenteria amebiana) e Giardia lamblia (giardíase). 

Fungos: a Candida albicans é um fungo que vive no nosso corpo; porém, quando em desequilíbrio, pode provocar uma infecção chamada candidíase intestinal. 

Sintomas de infecção intestinal  

Os principais sintomas de infecção intestinal são: diarreia, cólicas, náuseas e vômitos. Outros sintomas que são comuns de surgirem em quem está com o problema são:  

Dor abdominal; 

Distensão abdominal; 

Gases; 

Calafrios; 

Mal-estar generalizado; 

Tontura; 

Fadiga; 

Perda de apetite; 

Boca seca; 

Dor de cabeça; 

Febre. 

Infecção intestinal infantil

A infecção intestinal é uma doença bastante comum na infância, já que o compartilhamento de brinquedos na escola e em outros espaços de brincar, por exemplo, pode facilmente contaminar várias crianças com vírus e bactérias causadores do problema.

Em bebês, as viroses que causam infecções intestinais, como o rotavírus, também são comuns. Uma forma importante de prevenção é a aplicação da vacina contra o vírus, que está disponível tanto no SUS como em clínicas particulares.

Nas crianças pequenas e em bebês, a infecção intestinal pode causar desidratação severa causada pelos episódios de diarreia aguda, agravando o quadro de saúde.

Por isso, é importante dar mais atenção aos pequenos com esse quadro e buscar auxílio médico rapidamente.

Qual exame detecta infecção intestinal?

O diagnóstico de infecção intestinal costuma ser feito de forma clínica, isto é, com base no relato dos sintomas do paciente e no exame feito em consultório.

Alguns exames que podem ser pedidos para complementar a avaliação são:  

PCR: uma proteína produzida no fígado que tem a concentração alterada quando existe uma inflamação no corpo; 

Exame de fezes: para detectar parasitas nas fezes que possam estar causando a infecção.  

Quando a infecção intestinal é grave?

A principal complicação que torna a infecção intestinal grave é a desidratação causada pela perda excessiva de fluídos por meio da diarreia e dos vômitos. Apesar disso, a maioria das infeções são autolimitadas, ou seja, melhoram espontaneamente.

Como tratar infeção intestinal?

Normalmente, os quadros de infecção intestinal costumam ser benignos e evoluem para uma recuperação total em até cinco dias.

Nesse período, é importante manter o paciente hidratado, estimulando o consumo de líquidos como água, água de coco, chás e isotônicos (para repor os minerais perdidos com a diarreia).

Pode-se também utilizar analgésicos e remédios para evitar náuseas, reduzindo o desconforto e o mal-estar.

Se o quadro se prolongar ou os sintomas estiverem muito intensos, é importante buscar ajuda médica rapidamente para evitar desidratação. Infecções bacterianas, por exemplo, podem precisar de tratamento com antibióticos, que devem ser receitados por um médico.  

Pessoas com doenças graves devem procurar atendimento mesmo diante de quadros inicialmente leves pela sua condição de vulnerabilidade.

O que comer em caso de infecção no intestino?  

Evite alimentos que possam irritar ainda mais o sistema digestivo, como café, pimenta, temperos e condimentos, embutidos e produtos ultraprocessados. 

Dê preferência para alimentos leves, de fácil digestão e pastosos, como sopas, purês e legumes cozidos. A famosa “canja da vovó” está liberada!  

Prefira consumir carnes magras e evite ingerir alimentos gordurosos e frituras. 

Leite e derivados (iogurte, queijos, manteiga) também devem ser evitados, já que a infecção dificulta a digestão desses alimentos. 

Alimentos com fibras (como frutas com casca e massas integrais) devem ser evitados até que a diarreia passe (pois as fibras podem piorar os sintomas).  

Consuma bastante líquido. Exemplo: água, água de coco, chás, sucos e bebidas isotônicas. 

Evite bebidas alcoólicas. 

Evite alimentos que provoquem gases como ovo, feijão, milho e repolho.