Os integrantes da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia reuniram-se, ontem, quarta-feira (27), com membros do Conselho Estadual de Educação do Maranhão (CEE/MA) para discutir propostas de melhoria do ensino público no Estado.
Ao abrir a reunião, o presidente da Comissão de Educação, deputado Ricardo Arruda (MDB), explicou que a Assembleia Legislativa tem o maior interesse em estabelecer um canal direto de diálogo e interlocução com o Conselho Estadual de Educação que, em dezembro do ano passado, completou 60 anos de existência.
“Sabemos que as atribuições do Conselho de Educação são muito extensas, trata-se de um órgão que tem pela frente desafios muito grandes, de modo que, na nossa avaliação, chegou a hora de se estabelecer uma sintonia fina entre este órgão e a Assembleia Legislativa do nosso Estado”, declarou Ricardo Arruda.
Durante a reunião, realizada na Sala das Comissões, a professora Soraia Raquel Alves da Silva, presidente do Conselho Estadual de Educação do Maranhão, fez uma explanação sobre os 60 anos da entidade, que foi criada em 28 de dezembro de 1962, e passou por diversas transformações, desafios e avanços.
Soraia Raquel enfatizou que, no momento, o grande desafio do CEE/MA é promover uma gestão com melhores práticas e inovações: “O Conselho Estadual de Educação é um órgão normativo, criado para ser um instrumento de defesa do direito à educação. É importante observar que este nosso Conselho tem um papel de mediação com todo o sistema de ensino público do Estado e também com a sociedade civil”, afirmou a professora Soraia Raquel.
Além do deputado Ricardo Arruda, a reunião contou também com a presença do deputado Júlio Mendonça (PCdoB), do vice-presidente do CEE/MA, Roberto Mauro Gurgel, e da presidente da Câmara de Educação Básica do CEE/MA, professora Regina Maria Silva Galeno, além de técnicos e especialistas na área da educação.
O professor Roberto Mauro Gurgel, vice-presidente do Conselho Estadual de Educação, também destacou a importância do órgão. “O CEE acaba de completar 60 anos de história e trabalho pela educação maranhense. É de fundamental importância para o sistema estadual, é um órgão responsável pela normatização das instituições de ensino. É um órgão que contribui nesse processo da educação de todo o nosso estado”, salientou.
Mediação – A presidente da Câmara de Educação Básica do CEE/MA, professora Regina Maria Silva Galeno, fez uma explanação sobre resoluções do Conselho de Educação e sobre o trabalho de mediação com a sociedade, que inclui a realização de cursos de formação técnica para conselheiros municipais de educação.
“Para nós, é uma grande honra exercer o cargo de conselheira de educação, é um cargo de relevância pública, muito importante para o avanço da educação do nosso Estado. Que nós possamos, a partir da história do Conselho, nos aproximarmos da sociedade e, também, deste Parlamento, e que possamos preconizar uma educação de qualidade para todos os maranhenses”, declarou a professora Regina Maria Galeno.
Em sua fala, o deputado Júlio Mendonça disse que fortalecer as instituições é uma das medidas mais importantes para assegurar a plena execução das políticas públicas. “As instituições são feitas por pessoas, de modo que o Conselho Estadual de Educação tem em seus quadros várias personalidades que contribuem para a educação no Maranhão. É um órgão que reafirma o compromisso com a educação pública de qualidade e o fortalecimento das instituições para que o Maranhão continue se desenvolvendo”, frisou Júlio Mendonça.
O deputado Ricardo Arruda encerrou a reunião, com palavras de agradecimento à visita dos conselheiros do CEE/MA à Assembleia Legislativa: “Foi uma reunião para nós muito valiosa. Aqui ficou demonstrado o imenso trabalho deste Conselho para regular o sistema de ensino e garantir o acesso de nossos jovens e crianças à educação de qualidade em todas as regiões do nosso Estado”, ressaltou Ricardo Arruda
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