Agência Câmara
A posse
dos candidatos eleitos para ocupar as 513 cadeiras da Câmara dos Deputados
ocorre no próximo domingo (1º). Às 10 horas, em sessão preparatória no Plenário
Ulysses Guimarães, o deputado Miro Teixeira (Pros-RJ), o mais idoso entre os
com maior número de mandatos, proclamará o nome dos eleitos e tomará deles o
compromisso de “defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o
bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a
independência do Brasil”.
Entre os
que tomarão posse, 289 são deputados reeleitos, 26 já tiveram mandato em algum
momento e 198 são novos deputados – que chegam à Câmara Federal pela primeira
vez. A grande maioria dos eleitos é homem (462), possui ensino superior
completo (410) e tem entre 51 e 60 anos (187). Há predomínio de brancos
(80,1%), com 15,8% de pardos e apenas 4,1% de negros. As mulheres representam
10% da Casa – 51 deputadas.
Após a
cerimônia de posse, os deputados terão até as 13h30 para registrarem a formação
de blocos parlamentares na Secretaria Geral da Mesa Diretora (SGM). Às 14h30,
ocorre a primeira reunião de líderes para definir quais partidos ou blocos
ocuparão quais cargos na Mesa Diretora, que é composta pela Presidência da Câmara
dos Deputados, duas vice-presidências, quatro secretarias e igual número de
suplências. Todos têm mandato de dois anos.
Candidatos
à presidência
Até o
momento, quatro parlamentares anunciaram oficialmente suas candidaturas à
Presidência da Casa: Arlindo Chinaglia (PT-SP), com apoio do PT, do Pros, do
PCdoB e de parte do PR e do PSD; Chico Alencar (Psol-RJ), candidato oficial
pelo Psol; Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apoiado por PMDB, PTB, Democratas,
Solidariedade e PSC; e Júlio Delgado (PSB-MG), com apoio do PSB, do PSDB, do PV
e do PPS. Os nomes para os demais cargos devem ser definidos na reunião de
líderes de domingo. O prazo final para o registro das candidaturas na SGM se
encerra às 17 horas, e a eleição da Mesa começa às 18 horas.
Nova
composição
Após a terceira
alteração do resultado das eleições de 2014, conforme decisão do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), o PT continua com a maior bancada da Casa, mesmo
tendo eleito 19 deputados a menos do que no pleito anterior. Serão 69 deputados
em 2015 contra os 88 na legislatura passada.
O
segundo maior partido será o PMDB, que elegeu seis deputados a menos e terá 65
representantes; seguido do PSDB, com 54 parlamentares – dez a mais do que
tinha. Dos três grandes partidos com mais de 50 deputados, apenas o PSDB cresceu.
O número
de partidos com representação na casa também aumentou, passando de 22 para 28.
Seis partidos (PHS, PTN, PTC, PSDC, PRTB e PSL) que não tinham representação na
Câmara passarão a ter neste ano.
Já os
recém-criados PSD, Pros e SD tiveram as bancadas reduzidas após a eleição. O
PSD, criado em 2011 pelo atual ministro das Cidades, Gilberto Kassab, teve a
bancada reduzida de 45 para 37 deputados. O Pros, criado em 2013 e partido do
atual ministro da Educação, Cid Gomes, perdeu 9 deputados e terá 11 na atual
legislatura. O SD também perdeu representatividade ao eleger apenas 15
deputados, 7 a menos do que tinha.
A
abertura dos trabalhos legislativos ocorre no dia 2 de fevereiro, em sessão do
Congresso Nacional, com leitura da mensagem presidencial pelo ministro-chefe da
Casa Civil, Aloizio Mercadante.
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