COLUNA DO DODÓ ALVES

A Inépcia do Federalismo e Pacto Federativo Brasileiro...

Por Claudson Alves Oliveira (Dodó Alves)

Uma Federação sob uma visão extrema é um Estado único, e ao mesmo tempo um Estado descentralizado. Internamente, subdivide-se em diversas unidades (entes) de poder, com autonomia política e administrativa.

As unidades de poder chamadas de Estados – Membros são autônomos, não independentes. Submetem-se a um Regime Jurídico unificado pela União cujo ápice é a Constituição da República do Brasil.

Dentro desses limites jurídicos, a União, os Estados – Membros, Distritos e os Municípios têm Autonomia para administrar e dirigir os próprios rumos.

Já o Estado Federado (a União, ou seja, o próprio país) é o único que detém a Soberania, que lhes dá a qualidade de Nação para tomar decisões e de ser protagonista (agente principal) no cenário internacional. O “Soberano” sobre certo território tem um poder absolutos sobre ele.

A “Soberania” ao contrário da “Autonomia” dos Estados – Membros, que não se submete a nenhum outro poder ou Regime Jurídico.

Veja – se o que leciona o grande mestre Sahid Maluf sobre a Federação: “A forma federativa consiste essencialmente na descentralização política: as unidades federadas elegem os seus próprios governantes e elaboram as leis relativas ao seu peculiar interesse, agindo com Autonomia predefinida, ou seja, dentro dos limites que elas mesmas estipularam no “PACTO FEDERATIVO”. A Autonomia administrativa das unidades federadas é consequência lógica da Autonomia política de direito público interno”.

Visto a “inépcia federativa”, o mais lógico seria uma FEDERAÇÃO surgir da unificação de diversos Estados que abre mão de sua Soberania (modelo federativo dos USA), formando um “Único Estado”. Afinal, a origem da palavra federação significa: “PACTO, ALIANÇA”.

Raro é uma Federação de uma divisão, como o Brasil, que se tornou Federação da noite para o dia. Foi após a independência que se instituiu a Federação Brasileira. Foi uma decisão do Governo Central e não um movimento dos Estados e Municípios. Isto explica, ao menos, em parte, a “INÉPCIA DO PACTO FEDERATIVO BRASILEIRO”. A análise é simples, quando a União prega sob o aspecto da “CORRUPÇÃO” constitucionalizando, contamina a todos os entes federados. Ademais, quando um titular de Unidade Federada defende abertamente a corrupção da União (contrário o impedimento da Presidente Dilma), caso do nosso Governador Flávio Dino, já está com o ZICA VÍRUS, DENGUE e XICUNGUNHA, não pode vender saúde, moral e bons costumes a seu povo. Que Deus nos abençoe!