Por Ricardo Murad
Flávio dá calote e prejuízo aos
municípios ao não pagar convênios regularmente celebrados. E Gil Cutrim,
presidente da Famem, se acovarda.
O Gil tem medo de enfrentar o
governador em defesa dos prefeitos que estão prejudicados com obras paradas e
empresas cobrando por serviços realizados. Também pudera!!! Depois que o pai
foi pilhado na trairagem na eleição (fazendo “transfusão” como disse), não
terão onde se acomodar se o Flávio resolver chutá-los para bem distante.
Aliás, o Flávio é uma figura mesmo!!!
Apesar de ter conhecimento do seu dever de ofício em cumprir os convênios
celebrados na gestão anterior (afinal foi juiz), só autoriza o pagamento dos
amigos do poder. Para os outros, diz sem cerimônia, “pago se quiser e quando
quiser “. Essa é uma estratégia diabólica idealizada pelo casal Dino/Jerry para
derrotar adversários e favorecer os candidatos do PC do B nas eleições municipais
do ano que vem.
Só cego não vê!
E o que fazer diante dessa arbitrária
e ilegal atitude do governador? Os convênios são instrumentos que obrigam
estado e municípios conforme suas cláusulas. Se o município cumpriu com a sua
parte, o Estado tem a obrigação de cumprir com a dele, e se não o fizer caberia
aos municípios, preferencialmente através da federação que os representa,
acionar o governo de todas as formas, inclusive judicial.
São milhares de obras e dezenas de
milhões de reais em recursos públicos se perdendo por causa de duas
autoridades. Uma, o governador, que se acha acima do bem e do mal e não quer
facilitar a vida dos prefeitos que poderão derrotar seus aliados no ano que
vem. E outra, o presidente da Famem, prefeito Gil Cutrim, completamente rendido
ao governador, que se utiliza da federação apenas para defender situações de
seu próprio interesse.
Na proposta orçamentária para o ano
de 2016 enviada pelo governador para a Assembleia Legislativa não tem um real
sequer para pagar os convênios com os municípios que o governo tem por
obrigação honrar.
Uma vergonha!!! Por isso a prefeita
de Coroatá saiu da Famem e irá na próxima semana ajuizar ações contra Flávio
Dino e cada um dos secretários que estão dando causa ao não cumprimento dos
convênios regularmente assinados com o município de Coroatá. Todos deveriam
fazer o mesmo e antes do encerramento dos respectivos prazos de vigência de
seus convênios.
E atenção!!!!!
Não se esqueçam da Súmula 230 do TCU,
cuja inteligência pode ser transplantada para essa situação: É co-responsável o
prefeito, mesmo não sendo o responsável pelo ato danoso, que não adote as
medidas legais visando ao resguardo do patrimônio público. Depois, quando
virarem réus nas inúmeras ações questionando as milhares de obras inacabadas, não
digam que não avisei.
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