O governador eleito do Maranhão,
Flávio Dino (PCdoB), deve promover uma reforma administrativa no Estado assim
que assumir o mandato, em janeiro de 2015
Atualmente, a estrutura do Executivo
conta com 31 secretarias – fora órgãos auxiliares cujos titulares têm status de
secretários de Estado -, mas esse número deve mudar.
Na semana passada, o comunista já
adiantou que criará a Secretaria de Estado de Transparência e Controle, sob o
comando do advogado Rodrigo Lago. Segundo Dino, a nova pasta não onerará o
governo, uma vez que não haverá criação de cargos. O objetivo, argumenta, será
remanejar estruturas já existentes.
Além dessa, de acordo com o plano de
governo apresentado em campanha, será criada a Secretaria de Estado de
Agricultura Familiar.
As maiores mudanças, no entanto, devem
ocorrer por cortes. Segundo a assessoria de imprensa do novo governo, podem ser
extintas as “secretarias criadas por decreto pela governadora Roseana Sarney
(PMDB)”. Segundo nota encaminhada a O Estado, essas pastas “têm prazo para
serem extintas legalmente”.
As secretarias “com prazo de validade”
são as chamadas Extraordinárias. São sete no total: de Programas Especiais; de
Articulação de Políticas Públicas; de Articulação Institucional; de Assuntos
Estratégicos; de Igualdade Racial; de Juventude; e de Representação
Institucional em Brasília.
Dados – O coordenador da
transição e futuro secretário-chefe da Casa Civil do governo eleito, deputado
estadual Marcelo Tavares (PSB), afirmou no fim da semana passada que a equipe
que trabalha a mudança de gestão ainda não recebeu informações oficiais sobre a
estrutura organizacional do Governo do Estado.
Ele revelou que a transição já dispõe
de dados sobre essas secretarias que têm prazo de validade. Não falou, contudo,
sobre a possibilidade de mantê-las em funcionamento.
“Já sabemos quais as secretarias que
têm prazo de validade, mesmo ainda não tendo recebido informação do atual
governo”, declarou.
Segundo ele, há a intenção de
“diminuir a máquina pública”, mas ainda não há uma definição sobre como isto
será feito.
“Vamos diminuir a máquina pública, mas
ainda não temos decisão sobre o que e quanto cortar”, completou.
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