A Justiça da Itália rejeitou na tarde de ontem, terça-feira, 28, o pedido do governo
brasileiro para extraditar o ex-diretor do Banco do
Brasil Henrique Pizzolato, condenado por envolvimento no mensalão
e atualmente preso em Modena. Pizzolato pode deixar a prisão ainda
nesta terça. O governo brasileiro vai recorrer.
A Corte de
Apelação de Bolonha julgou o pedido feito pelo governo brasileiro e decidiu
que, diante da situação das prisões no Brasil, de sua condição de saúde e por
ter cidadania italiana, ele não pode ser devolvido para que cumpra pena no
País.
Segundo o advogado de
defesa de Pizzolato, Alessandro Sivelli, o argumento principal que pesou na
decisão da Corte foi a situação das prisões no Brasil. Quem não escondia sua
emoção era João Haas, sogro de Pizzolato, que também estava no tribunal.
"Henrique chorou copiosamente", disse Haas, que acompanhou o
julgamento ao lado de sua filha Andrea, mulher do ex-diretor. "O PT e a
presidente Dilma abandonaram Pizzolato. Espero que agora o ministro da Justiça (José Eduardo Cardozo) coloque
a mão na consciência." "Eu estou muito aliviado", disse Haas.
"Eu estou resgatando minha família, que foi estraçalhada pelo STF,
insistiu. Após a decisão, Andrea e Pizzolato se abraçaram.
O
representante da AGU designado para acompanhar oprocesso, Marconi Melo,
reconheceu que a decisão da Corte foi tomada por considerar que o
"sistemaprisional brasileiro é inadequado" e não "oferece
condiçõeshumanitárias mínimas". Melo afirma que o governo vai recorrer da
decisão. Durante a audiência desta terça-feira, a defesa de Pizzolato
apresentoufotos de Pedrinhas, no Maranhão, para provar a situação das prisões.
"Estepode ser um precedente perigoso", diz Melo, admitindo que a
decisãopegou o governo de surpresa.
O governo brasileiro
vai recorrer da decisão, o que significa que o caso se arrastará por 2015, em
uma Corte em Roma. Mas, enquanto isso, Pizzolato vai aguardar uma decisão em
liberdade. Ainda nesta terça, ele será levado de Bolonha de volta para Modena e
liberado.
Num púlpito entre a
bandeira da Itália e da União Europeia e debaixo da frase estampada na parede
do tribunal "A Lei é igual para todos", Pizzolato parecia envelhecido
e cansado diante dos ornamentos da sala imponente do prédio do Judiciário. Para
o julgamento, a corte reservou sua principal sala, com bancos de couro e uma
arquitetura clássica. A audiência durou mais de cinco horas.
Momentos antes do
início da reunião, uma funcionária trouxe para a sala as centenas de páginas do
processo. Pizzolato chegou em um camburão, totalmente blindado para não poder
ser visto.
O ex-diretor de
Marketing do Banco do Brasil foi condenado a doze anos e sete meses de prisão
no julgamento do mensalão. Ele fugiu para a Itália ainda no segundo
semestre de 2013 com um passaporte falso de um irmão morto há mais de 30 anos.
Em fevereiro deste ano, ele acabou sendo descoberto na casa de um sobrinho na
cidade de Maranello, no norte da Itália, e levado para a prisão de Módena.
Com dupla cidadania,
a esperança de Pizzolato era a de garantir sua permanência no país europeu. O Estado revelou com
exclusividade, porém, que o Ministério Público da Itália deu um parecer
favorável à extradição do brasileiro em abril deste ano, apesar de sua dupla
cidadania.
Para tentar frear sua
extradição, a defesa de Pizzolato alegou que ele temia ser assassinado se
voltasse ao Brasil e que sofre de graves problemas "psiquiátricos".
Documentos obtidos com exclusividade pelo Estado apontam que , para os
advogados do condenado, uma eventual extradição do brasileiro às prisões
nacionais significaria que seu tratamento "anti-depressivo" não
poderia ser realizado.
A defesa de Pizzolato
ainda enviou aos juízes documentos da ONU condenando a situação das prisões no
Brasil.
Nos documentos
enviados para a Corte de Apelação de Bolonha, os advogados de Pizzolato ainda
insistiram que o julgamento do caso do mensalão não respeitou um dos princípios
da defesa, que é justamente o fato de ser julgado em mais de uma instância.
Recurso. Em Bolonha, o
Brasil foi representado pela AGU e pelo Ministério Público Federal. Ambos já
indicaram que vão recorrer da decisão. Mas o próprio governo indica que, se for
novamente derrotado, vai propor que Henrique Pizzolato cumpra sua pena na
Itália.
Segundo a defesa do
ex-diretor, pesou na decisão também o fato de Pizzolato não ter recorrido da
decisão no STF e por parte de suas provas não terem sido consideradas.
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